ALMG tem surto de covid depois de convocar todos os terceirizados, muitos sem direito a plano de saúde

Já são seis trabalhadores da área de comunicação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (quatro concursados e dois terceirizados) contaminados por coronavírus.  Também testou positivo o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus. Outros 13 estão em avaliação.

A contaminação aconteceu após a convocação em massa dos terceirizados e de parte da equipe de comunicação para retorno das atividades presenciais.

Preocupados com o aumento dos casos, os trabalhadores efetivos da Assembleia solicitaram oficialmente ao Poder que todos sejam mantidos em trabalho remoto até que o surto seja contido e as medidas de contenção adotadas.

Um dos pedidos é para que seja suspensa a convocação de todos os trabalhadores terceirizados, única categoria que foi chamada integralmente de volta ao trabalho. A presença integral de todos os terceirizados fez com que o setor tivesse uma presença maior do que 30%  de trabalhadores, acima do percentual estipulado pelo protocolo de segurança do Legislativo.

Alguns  dos terceirizados são do grupo de risco e boa parte não tem plano de saúde, já que na licitação anterior para a contratação de repórteres fotográficos terceirizados a assistência médica foi cortada. Agora, na licitação realizada semana passada para a contratação de mão de obra terceirizada para o rádio e a TV, o plano de saúde, que ainda resistia, foi suprimido também. A partir da mudança do novo contrato, todos os terceirizados que prestam serviços na área de comunicação para a ALMG não terão plano de saúde em plena pandemia. Todo o restante do Legislativo tem direito a esse benefício, inclusive os comissionados, ficando de fora apenas a mão de obra terceirizada.

“A Assembleia convoca para trabalhar indiscriminadamente os terceirizados, sem se atentar para idade de nenhum deles, nem para quem é do grupo de risco, sendo que muitos nem plano de saúde têm. Além disso, os terceirizados da rádio e TV e ficam em uma sala pequena e fechada, sem ventilação. É incrível que, na Casa do Povo, o trabalhador seja tratado com tanto desrespeito e falta de consideração.  É  espantoso também o tratamento discriminatório dispensado aos terceirizados, tratados como párias dentro do poder, sem direito a assistência médica em plena pandemia e tendo que permanecer em ambientes fechados e insalubres em tempos de coronavírus”, afirma Alessandra Mello, presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Antes da publicação do edital, o SJPMG tentou ser recebido por representantes do Poder para discutir a retirada da assistência médica, mas não houve sequer resposta ao pedido de audiência.

O  SJPMG solicitou a ALMG que adotasse todos os procedimentos de segurança e sanitização para mitigar a contaminação e que não tivesse tratamento discriminatório contra os terceirizados e que fosse levado em conta a idade e o grupo de risco como preconiza o Ministério Público do Trabalho (MPT) em normas editadas durante a pandemia.

Por meio de um nota , a ALMG respondeu que:

1) Todos os casos levados ao conhecimento da GSO estão sendo analisados e aqueles considerados sintomáticos ou suspeitos foram afastados, de forma preventiva, e encaminhados para testes, conforme previsto no protocolo, totalizando, até o momento, 6 confirmados e 13 em avaliação.

2) Os ambientes físicos da Assembleia são considerados seguros para o trabalho, mesmo aqueles que, como os da TV, têm apenas ventilação artificial, uma vez que o sistema promove a troca de ar com o ambiente externo e passa por manutenção rigorosa, nos prazos e condições determinados pela Anvisa.

3) Foram redobrados os cuidados com a sanitização dos ambientes de trabalho da TV, além das medidas já previstas nos protocolos do Assembleia Segura, por meio da ampliação da equipe e da intensificação dos horários de limpeza, além do reforço na higienização das cabines da Rádio Assembleia nas trocas de turnos dos locutores.

4) Em paralelo com essas medidas, a fim de diminuir a concentração de pessoas nos ambientes da TV Assembleia, foram providenciados dois outros espaços da Casa para a realocação da maior parte dos servidores e dos terceirizados em trabalho presencial, exceto aqueles que operam equipamentos fixos.

5) A jornada dos servidores em trabalho semipresencial foi flexibilizada, com complementação de forma remota. A escala de trabalho dos colaboradores terceirizados também foi racionalizada conforme a natureza de cada função, de modo a permitir o trabalho remoto de parte da equipe.

6) Todas essas medidas só serão efetivas se contarem com a colaboração de todas as pessoas no cumprimento dos protocolos do Plano Assembleia Segura. Nesse sentido, estão também sendo intensificadas as ações de comunicação, reiterando a obrigatoriedade do uso de máscara, o respeito ao distanciamento social e a importância da higienização constante das mãos.

7) Diretores da ALMG se reuniram com os servidores nesta segunda-feira (23) para apresentar soluções para os problemas levantados, esclarecer dúvidas e ouvir os questionamentos da equipe. O diálogo com os servidores permanece aberto para garantir que o trabalho seja feito preservando a saúde de todos.