O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação em Minas Gerais (FNDC) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais realizarão na próxima terça-feira 25/9, a partir das 19h, na Casa do Jornalista (Avenida Álvares Cabral, 400, Centro), o debate Política Pública de Comunicação. O debate contará com a presença de candidatos a governador na eleição do dia 7 de outubro e será aberto ao público.
Os objetivos do encontro são conhecer as propostas dos candidatos para uma política pública de comunicação em Minas Gerais e apresentar propostas elaboradas pelo FNDC, entidade que representa 60 sindicatos e movimentos sociais mineiros. Sete dos nove candidatos a governador confirmaram que estarão presentes ou se farão representar. Apenas os candidatos do PSDB e do PMDB não comparecerão nem enviarão representantes.
Embora a comunicação seja um direito constitucional, os governos brasileiros nunca formularam uma política pública de comunicação. “Há uma dificuldade muito grande dos governantes brasileiros de discutir a pauta da comunicação pública”, observa o jornalista Aloísio Lopes, integrante do FNDC e ex-presidente do Sindicato.
Ele acrescenta que nos últimos anos houve avanços, mas eles ainda são tímidos.
“No nível federal, houve a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a discussão da distribuição das verbas públicas de publicidade, mas não chegou a ser formulada uma política pública”, disse. “No nível estadual, até 2014 não houve nada. O atual governo deu alguns passos, que também não resultaram numa política pública: a criação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que não saiu do papel, e a reformulação do Conselho Estadual de Comunicação, que também não saiu do papel.”
Democratização
A jornalista Andrea Castello Branco Rena, diretora do Sindicato, explicou que a intenção do debate é conversar com os candidatos sobre os dois maiores veículos estatais do estado, a Rádio Inconfidência e a Rede Minas de Televisão, e sobre a democratização da distribuição das verbas públicas de publicidade, de forma a favorecer a pluridade de pensamento.
“O momento é propício para isso”, disse Andrea, lembrando que os veículos comerciais recebem muitas críticas da sociedade por não terem espelhado a diversidade de opiniões m processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Fundamentalmente, queremos discutir a comunicação pública, que é muito importante como contraponto à mídia comercial.”
Para a professora Clarice Barreto, que representa o Sindicato dos Professores de Minas Gerais no FNDC, esse é o debate mais importante que a entidade já organizou. A coordenadora estadual do FNDC, Florence Poznanski, a comunicação pública é um tema pouco discutido no Brasil e para muitos não é sequer considerada uma política pública, daí a iniciativa de organização do debate.
Plataforma
É a primeira vez que um debate como assim se realiza em Minas. Em 2014, o FNDC elaborou plataformas de âmbito federal e de âmbito estadual, mas elas não chegaram a ser debatidas com os candidatos. Este ano, as plataformas foram reeditadas. A plataforma estadual pode ser lida clicando aqui. A plataforma federal pode ser lida clicando aqui.
“Espero que o debate seja muito proveitoso o debate”, disse Florence. “Esperamos conseguir sensibilizar os candidatos para que formalizem suas propostas de comunicação pública para Minas Gerais. Essa não é uma luta partidária, é por uma política pública importante.”
Entre os pontos da plataforma estadual, Florence destaca a discussão da mídia pública no estado: a criação da EMC, melhores condições para os trabalhadores, a ameaça de privatização da empresa, o fortalecimento da comunicação pública. Clarice ressalta que, embora tenha sido criada por lei, a EMC até hoje não foi efetivada. “As duas emissoras, Rede Minas e Rádio Inconfidência funcionam no mesmo prédio, mas estão separadas. A outorga ainda não conferida”, disse.
A política pública de comunicação, no entanto, não se limita à mídia pública. “É também como o estado vai financiar e gastar com a comunicação, a democratização da distribuição das verbas públicas de publicidade, para apoiar a mídia comunitária e garantir a liberdade de expressão”, explica Florence.
Acompanhe o debate pela página no Facebook: https://www.facebook.com/events/304529620347719/.
#LutaJornalista
#SindicalizaJornalista
[19/9/18]