No dia 30 de agosto é celebrado o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, a data ajuda a lembrar dos jornalistas que sumiram sem deixar rastros em meio à produção de matérias e reportagens, que envolvem governos e poderes estabelecidos. A prática, segundo denúncia dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), se constitui na detenção, sequestro, privação de liberdade e seguinte dissimulação do destino da pessoa. Desde 2002, a ação é considerada crime contra a humanidade.
“Em vez de diminuir, essa prática bárbara se diversifica e se expande ao redor do mundo para fazer a cada ano um pouco mais de vítimas entre jornalistas e blogueiros”, denuncia Christophe Deloire, secretário geral da RSF.
Números que preocupam
A América do Sul é uma referência negativa no quesito desaparecidos desde a época das ditaduras. São mais de 110 jornalistas desaparecidos no período das décadas de 1970 e 1980. Nos últimos anos, o fenômeno que ainda conserva altos índices de violência contra repórteres, se atenuou. Os números, no entanto, não condizem com a situação vivida no México, onde pelo menos 23 profissionais sumiram desde o ano 2000, dez deles, somente em 2017.
Em territórios como Argélia, Países do Golfo, Eritreia, Paquistão, Bangladesh, Irã, Turcomenistão, Tchetchênia e leste da Ucrânia o desaparecimento tornou-se a arma preferida dos regimes autoritários para eliminar os oponentes sem precisar prestar contas, é o que afirma a RSF.
Na Síria, as execuções extrajudiciais já eram uma prática comum do regime de Bachar al-Assad. Porém, desde 2011, os desaparecimentos assumiram um caráter industrial com, pelo menos, 65 mil vítimas, entre as quais um grande número de jornalistas e blogueiros, segundo estimativas da Rede Síria pelos Direitos Humanos. Diante disso, o Conselho de Segurança das Nações Unidas precisou adotar, em fevereiro de 2014, uma resolução condenando esses abusos.
Na China, segundo denuncia a RSF, existe o hábito de oferecer férias forçadas a certos profissionais no balneário de Hainan. A prática, no entanto, só se aplica aos jornalistas com certa notoriedade. Para os menos badalados, o destino é quase sempre confidencial e são acompanhados de atos de tortura e de privação de cuidados que, com frequência, deixam as vítimas irreconhecíveis. Em 2016, o casal de jornalistas Lu Yuyu e Li Tingyuy, vencedores do prêmio RSF, que dedicavam seu trabalho aos movimentos sociais chineses, foi sequestrado e mantido em detenção secreta por várias semanas antes de serem oficialmente presos.
Retaliação prévia
Diante da crescente onda de desaparecimentos registrados em diversos países, a RSF alerta para um fenômeno preocupante. A censura e retaliação prévias. Em alguns casos, jornalistas e blogueiros são atacados antes mesmo da publicação de suas reportagens, o objetivo é impedi-los de divulgar informações embaraçosas para o poder.
A RSF tomou providências para que esses desaparecimentos não caiam em esquecimento. Entre os atos da entidade estão petições, comunicados, recursos em corte e até apelos ao parlamento europeu. Em 2015, a RSF entrou com um pedido formal, relacionado a casos de desaparecimento de jornalistas em dez países, junto ao “Grupo de trabalho sobre os desaparecimentos forçados da ONU”.
A entidade faz um apelo para que os países ratifiquem a “Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados”, adotada há dez anos pela Assembleia Geral da ONU. Até o momento, ela só foi assinada pela metade dos estados membros e ratificada por apenas 57 deles.
Entre os grandes ausentes estão quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: China, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Países com tradição em sequestros extrajudiciais direcionados e que ainda hesitam em privar os seus serviços secretos de uma ferramenta tão cômoda.
(Publicado no saite do FNDC, em 29/8/17.)