Após o Congresso Nacional aprovar a toque de caixa o projeto de lei da reforma trabalhista, que virou a Lei 13.467/2017, a Central Única dos Trabalhadores – CUT lançará um projeto de lei de iniciativa popular para revogar a reforma e propor uma verdadeira modernização das relações de trabalho no Brasil, através de uma legislação que amplie a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras.
“Um projeto de iniciativa popular pode ser o caminho para trazer o povo de volta para o centro da cena política. Vamos chamar a população para se manifestar. O povo brasileiro é quem vai dizer quais são as leis trabalhistas que a gente precisa e merece”, afirma a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa.
A sindicalista explica que a proposta será levada ao Congresso Extraordinário da Entidade, agendado para o fim de agosto. “A Secretaria de Relações de Trabalho está elaborando uma proposta para discussão na próxima Executiva que antecede o Congresso, mas caberá a ele, ao Congresso Nacional Extraordinário da Central, definir maiores detalhes tanto do formato do projeto quanto do formato da campanha.” Graça adianta que a construção do texto do projeto será feita em conjunto com entidades e movimentos que historicamente defendem os interesses do povo brasileiro, “para que a campanha seja a mais ampla possível”.
Sem barreiras
Para que um projeto de lei de iniciativa popular ingresse na Câmara, são necessárias, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. E uma pesquisa do Vox Populi, divulgada no dia 7 de agosto, mostra que 57% dos entrevistados avaliam que a reforma trabalhista é boa apenas para os patrões, 15% acreditam que não beneficia ninguém, 12% afirmaram que a reforma é boa para ambos e só 3% disseram que ajuda os empregados. Outros 14% não souberam ou não responderam. A pesquisa deixa clara a insatisfação popular e dá respaldo ao alerta de Graça Costa: “Mais do que uma estratégia parlamentar, o projeto de iniciativa popular é uma estratégia política de disputa de projeto na sociedade que poderá ter importantes reflexos na eleição de 2018, sempre lembrando que ‘quem votou, não volta!’. Vamos trabalhar sem descanso para que no ano que vem os ladrões dos direitos dos trabalhadores não voltem para o Congresso”.
(Publicado no saite da Fenaj. Com informações da CUT.)
[17/8/17]