Diante da repercussão nacional do caso do estudante de jornalismo João Reginaldo da Silva Júnior, de 24 anos, que foi preso na madrugada do dia 3/3 pela Polícia Militar, em flagrante, na sua residência, sob a acusação de incitar ameaças de morte contra o presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, a defesa do jovem divulgou nesta sexta (5/3) uma nota pública sobre o assunto. A prisão ocorreu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e João Júnior foi solto no dia seguinte, após a Justiça aceitar o pedido de liberdade provisória.
O estudante tem reiterado publicamente que a mensagem não passou de uma sátira, para pessoas próximas que o seguiam na rede social, e não teve qualquer conotação de incitação de ódio.
A nota publicada pela defesa de João destaca que o episódio não se trata de fato isolado, coaduna com outros recentes eventos que inflamaram a discussão acerca de censura e limites de liberdade de expressão, assim como de questões de ordem técnica processual na configuração de supostos crimes cometidos na internet. Reforça também que a prisão foi medida indevida, desnecessária e desproporcional, fundamentada numa interpretação equivocada da Lei de Segurança Nacional.
Confira na íntegra o texto publicado.
Nota pública da defesa do jovem João Júnior
[6/3/2021]