A Rádio Inconfidência lançou um Programa de Desligamento Voluntário, que pretende demitir aproximadamente 40 servidores do quadro de 99 concursados, o que representa 40% do quadro total de efetivos da emissora, que completou 84 anos, em 2020.
Discriminatório, o PDV não abrange todos os funcionários e tem como alvo principal os funcionários mais idosos da rádio. De acordo com o edital, o critério para participar do PDV é praticamente único: ter mais de 50 anos, já que as outras duas exigências são ter mais de 14 anos de emissora – tempo do primeiro e único concurso realizado pela rádio e de todos os concursados – e ser contratado antes da Constituição de 1988, dois casos em que a estabilidade está garantida. O PDV da Inconfidência também tem interesse em rescindir o contrato de trabalho de todos os motoristas, copeiros e funções que a rádio alega que podem ser terceirizadas. Segundo o documento, essas pessoas não se “adequam à estruturação da nova empresa e a sua atual realidade mercado”.
De acordo com a presidenta do Sindicato dos Jornalistas, Alessandra Mello, “falando grosseiramente, o PDV nada mais é do que um programa de desligamento de velhos, algo discriminatório e vedado pela legislação. É também uma tentativa de desmontar a AM de forma disfarçada. Não vai haver quase nenhuma adesão a esse plano. O que a gente espera é que não haja perseguição e coação em cima dos funcionários com mais de 50 anos que não aceitarem esse PDV, como se pessoas com essa idade fossem incapazes para o trabalho”.
A maioria dos trabalhadores deste segmento etário que a rádio quer demitir não tem idade mínima ou tempo de serviço para solicitar aposentadoria. Além disso, a legislação proíbe práticas discriminatórias no trabalho em relação à idade, reitera a presidenta.
Além de preconceituoso, o PDV quer demitir funcionários que são verdadeiros patrimônios do rádio mineiro. É o caso do locutor Ricardo Parreiras (foto acima), 92 anos de idade, 32 anos de trabalho dedicados à Rádio Inconfidência, apresentador dos programas Clube da Saudade e Anos Dourados, e a locutora Tina Gonçalves, 71 anos, que comanda o programa mais antigo da rádio brasileiro ainda no ar – A Hora do Fazendeiro -, veiculado há 84 anos, o primeiro a ser veiculado na Rádio Inconfidência, em 1936, durante sua estreia, e presente no Guinness Book, o livro dos recordes.
O PDV é feito por um estado em calamidade pública, que há dois anos não paga a reposição da inflação, garantida por lei aos trabalhadores. Um governo que não cumpre o Acordo Coletivo, mas que anunciou o pagamento das rescisões à vista e concedeu a reposição das perdas inflacionárias desde 2011 apenas para um grupo seleto de funcionários comissionados. “Para os comissionados amigos, aumento de 40%. Para os concursados, a porta da rua”, critica a presidenta do SJPMG, que estuda, junto com o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão, medidas contra o PDV dos idosos.
A proposta do PDV para os funcionários consiste no pagamento de 1/6 (um seis avos) do valor equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o saldo para fins rescisórios da conta vinculada do FGTS, referente ao contrato de trabalho ativo na EMC; R$ 98 reais por ano trabalhado, 100% do valor da média das seis últimas remunerações. Sem direito a plano de saúde em plena pandemia, a maior da história do século XXI, que já matou milhares de pessoas, a maioria delas idosas.
A intenção da rádio é promover o que ela chama de uma economia de 50% da folha atual, calculada em cerca de R$ 370 mil mensais, e substituir os trabalhadores que aderirem ao PDV por terceirizados ou cargos comissionados de recrutamento amplo, gerando gastos ainda maiores para o estado.
A posição da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas
O secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, disse ao SJPMG que a intenção do PDV não é afastar os velhos e que o critério de idade foi incluído no programa porque “os velhos têm uma estrutura de vida melhor” para se desligarem. “Se quiserem, podemos colocar o PDV para jovens também”, acrescentou.
Segundo o secretário, o PDV é um passo fundamental para a reestruturação da emissora. “A gente precisa saber quem quer ficar e quem quer sair da empresa (EMC – Empresa Mineira de Comunicação, que reúne a Rádio Inconfidência e a Rede Minas)”, disse Leônidas. “O programa é voluntário, só vai sair quem quiser”, enfatizou.
“Fico triste com esse rebuliço. Ninguém está obrigando os idosos a sair. Se quiserem, vão ficar”, disse o secretário. Ele afirmou que, desde que assumiu o cargo, em maio deste ano, vem se dedicando a reestruturar a EMC e que seu objetivo é transformá-la na RioFilme mineira. A RioFilme é uma distribuidora de cinema da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Segundo Leônidas Oliveira, o problema da Rede Minas é muito maior. “Ela foi sucateada anos a fio, tem gente obsoleta na Rádio Inconfidência, a Rede Minas encolheu, é preciso ter um processo de revitalização”, disse.
Ainda segundo o secretário, o passo seguinte da reestruturação da EMC será um Plano de Cargos e Salários único para as duas emissoras, cujos funcionários atualmente são contratados por regimes de trabalho distintos, há celelistas, concursados e servidores públicos. Em seguida, serão avaliados quais são os cargos necessários para recompor o quadro da empresa, disse Leônidas Oliveira, manifestando sua intenção de fazer um concurso público.
Abaixo, Ricardo Parreiras no estúdio da Inconfidência.
[11/12/20]
Na verdade, este governo está aproveitando o home office de todos os órgãos, entre eles, a Copasa, para fazer isto. Com certeza, os empregados acima de 60 anos não retornarão ao trabalho presencial. Vão.aproveitar e, na calada da noite, lançar estes PDV. Há dois anos sem acordo coletivo, ainda querem tomar nossa PL e aumentar, cada vez mais o lucro dos acionistas. Todos podem ver isso que o Zema está fazendo. Quer privatizar a Copasa, mas como.o.acionista majoritário esta entrando nas bufas com o lucro e negando o nosso ajuste salarial. Nem falo, reajuste, mas pelo menos repor a inflação de 2 anos. Desde 2018, não temos acordo salarial. Ah, mas a diretoria toda teve o salário reajustado.
Vamos ser sinceros e objetivos, tudo na vida tem um prazo de validade, início meio e fim, assim é a vida. Desde de que o processo seja realizado com critérios e justiça social, a vida tem que continuar. Os mais jovens tem que ter oportunidades. E espero que não ocorra exageros pôr parte das entidades de classe.