O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão no Estado de Minas Gerais se reuniram nesta quinta-feira 15/10 pela primeira vez com o Sindicato das Empresas de Rádios e Televisões de Minas Gerais para discutir a campanha salarial de 2020, cujas negociações foram suspensas pelos patrões em abril, devido à pandemia.
As reuniões com os sindicatos ocorreram online na mesma data, mas em horários separados. Para os trabalhadores da capital, não foi apresentada nenhuma proposta oficial para a recomposição das perdas inflacionárias e aumento real, nem para o abono. Uma nova reunião foi agendada para o dia 29/10.
Para os trabalhadores do interior, a proposta apresentada pelos patrões é de nenhum aumento e nem ao mesmo a reposição da inflação do período da data-base, que é de 3,32%. O sindicato indicou que concorda apenas com a renovação das cláusulas sociais que não implicam em dispêndio financeiro. A segunda reunião está prevista para o dia 22.
A desculpa dos patrões este ano é a mesma usada em todos os anos anteriores para não conceder reajustes: dificuldades financeiras, agora agravadas pela pandemia. Representantes das empresas presentes na reunião disseram que não há garantia nem mesmo de que este ano seja pago o abono, uma conquista histórica dos jornalistas e radialistas mineiros, paga há décadas pelas rádios e televisões da capital aos trabalhadores.
Os dois sindicatos lembraram aos patrões da importância da reposição ao menos da inflação, pois tudo encareceu no último ano, e destacaram ainda que apesar da pandemia, as empresas contaram com a ajuda do governo federal para pagar salários, puderam suspender contratos e ainda economizaram com custos de insumos como luz, água, internet e telefone, que foram assumidos pelos jornalistas e radialistas colocados em teletrabalho.
Os sindicatos cobraram uma proposta para o abono, para a melhoria do salário e do piso, extremamente achatados, ajuda de custo para quem está em casa trabalhando, equipamentos de segurança, protocolo de segurança para a pandemia e regras para disciplinar o trabalho remoto conforme nota técnica expedida no começo desde mês pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Jornais e revistas
No caso dos jornais e revistas da capital, com os quais não há renovação da Convenção Coletiva de Trabalho desde 2018, quando os Diários Associados assumiram o comando do sindicato patronal, não foi realizada ainda nenhuma reunião. Os sindicatos vão tentar abrir as negociações com a ajuda do MPT.
No interior, a proposta do sindicato dos jornais e revistas do interior, Sindijori, é de nenhum reajuste e nem reposição da inflação.
Assessorias
Quanto aos jornalistas que trabalham em empresas de assessoria, também não há discussão em curso, pois o sindicato que representava os patrões no estado encerrou suas atividades e a maioria das empresas de assessoria se recusa a discutir separadamente. O SJPMG prepara uma pesquisa, que deve ser divulgada nos próximos dias, para traçar um perfil dos assessores de comunicação e acionar o MPT para tentar abrir negociações.
Responda a pesquisa. Se quiser receber o questionário no zap, mande um oi para (31) 9-8798-2198.
Em setembro, o SJPMG e a Federação Nacional de Cultura assinaram Convenção Coletiva de Trabalho que abrange todos os jornalistas que trabalham em assessorias de entidades e empresas culturais, recreativas, de assistência social, fundações, cooperativas e similares. Ela prevê reajuste salarial de 3%, retroagindo a 1º de maio de 2020. O piso salarial para jornada de cinco horas diárias passa a ser de R$ 2.442 em Belo Horizonte e R$ 1.868 nas demais cidades.
A CLT estabelece como direito para o trabalhador ao menos a reposição anual das perdas inflacionárias, mas não estabelece mecanismos que obriguem os patrões a garantir essa recomposição para evitar o achatamento dos salários, que vem acontecendo com os jornalistas e radialistas em todo o Brasil.
A única maneira de garantir esse direito é se mobilizando. Fique atento e também não assine nenhum acordo individual de compensação de jornada proposto pelos patrões. Se isso acontecer, procure o Sindicato imediatamente.
[16/10/20]