Dados sobre aplicação da MP 936 na categoria foram sistematizados pelo Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj com informações dos Sindicatos de Jornalistas.
De acordo com levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), 3.930 profissionais jornalistas que trabalham em redações com carteira assinada, nas bases de 16 Sindicatos do país, tiveram redução de salário e de jornada durante a pandemia. Outros 81 jornalistas tiveram seus contratos de trabalho suspensos e 205 foram demitidos.
O diagnóstico foi elaborado pelo Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj, com informações levantadas pelos Sindicatos de Jornalistas do Município do Rio, do Distrito Federal, de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Londrina, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraíba, a partir dos acordos individuais e coletivos possibilitados pela Medida Provisória 936/2020, que foi convertida na Lei 14.020/2020, criando o Programa Emergencial de Emprego e Renda.
A maioria dos acordos notificados pelos sindicatos foram de redução de 25% dos salários e das jornadas, com 3.808 jornalistas afetados, assinados individualmente pelos trabalhadores, já que a MP determina a obrigatoriedade de acordo coletivo assinado com os sindicatos somente para reduções de 50% e 70% dos salários, afetando 122 jornalistas. De acordo com o levantamento, os acordos foram assinados em 110 empresas do país.
As bases com maior número de acordos são do Estado de São Paulo e do Município do Rio de Janeiro, com 1.175 e 1.204 jornalistas afetados, respectivamente.
A Fenaj entende que os dados são alarmantes, considerando a condição de risco que os profissionais enfrentam no contexto de pandemia.
“Os jornalistas foram incluídos entre os profissionais de atividades essenciais. Mas, diferentemente de trabalhadores da linha de frente, que em alguns casos conquistaram, merecidamente, algum tipo de adicional, nós fomos submetidos às medidas que reduzem direitos durante a crise sanitária. Enquanto arriscamos nossas vidas na cobertura noticiosa e nas assessorias de imprensa, somos massacrados pela redução salarial, as suspensões e as demissões”, diz Rafael Mesquita, diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj, que participou da elaboração do levantamento.
Além disso, a Fenaj alerta que os dados são subnotificados, já que corresponde a pouco mais da metade da quantidade de Sindicatos de Jornalistas que representam a categoria no país e que é de responsabilidade das empresas notificarem as entidades sindicais sobre a ocorrência de acordos individuais.
Confira o número de jornalistas atingidos por base sindical:
Redução de 25% nos salários (3.808 jornalistas)
Município do Rio – 1.204
Estado de São Paulo – 1.137
Paraná – 349
Distrito Federal – 228
Santa Catarina – 201
Ceará – 179
Londrina – 146
Maranhão – 88
Espírito Santo – 100
Pernambuco – 72
Minas Gerais – 53
Sergipe – 27
Alagoas – 24
Redução de 50% nos salários (82 jornalistas)
Estado de São Paulo – 17
Paraná – 25
Santa Catarina – 2
Ceará – 3
Londrina – 10
Maranhão – 4
Minas Gerais – 2
Sergipe – 14
Goiás – 2
Mato Grosso do Sul – 3
Redução de 70% nos salários (40 jornalistas)
Estado de São Paulo – 3
Santa Catarina – 9
Ceará – 5
Maranhão – 14
Pernambuco – 6
Mato Grosso do Sul – 3
Suspensão do contrato (81 jornalistas)
Estado de São Paulo – 18
Distrito Federal – 2
Santa Catarina – 1
Ceará – 9
Maranhão – 5
Minas Gerais – 9
Sergipe – 16
Alagoas – 13
Goiás – 8
Demissões (205 jornalistas)
Município do Rio – 20
Paraná – 10
Distrito Federal – 9
Santa Catarina – 15
Ceará – 28
Londrina – 4
Espírito Santo – 30
Pernambuco – 6
Minas Gerais – 44
Goiás – 20
Paraíba – 39
(Publicado pela Fenaj. Clique AQUI para ler a íntegra.)
[20/7/20]