Passo a passo sobre a solicitação, que deve ser feita na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
Por Redação, SJSP.
O registro profissional de jornalista, conhecido informalmente como MTb, continua existindo e é essencial para garantir os direitos relativos à nossa profissão.
O governo Bolsonaro pretendia eliminar o registro de jornalista e de outras profissões, por meio da Medida Provisória (MP) 905. A partir da edição dessa MP, em 11 de novembro de 2019, o documento deixou de ser emitido. Como o governo, porém, não conseguiu votar a MP no Senado e a revogou, no dia 20 de abril deste ano, voltou-se à situação anterior.
A manutenção de registro profissional foi uma vitória da mobilização de jornalistas em todo o país, a partir de suas entidades – Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e sindicatos, entre os quais o SJSP.
O registro é um importante elemento da regulamentação de nossa atividade. É o documento legal que garante o reconhecimento do jornalista profissional, assim como possibilita o acesso aos direitos específicos da categoria. O resguardo de sigilo da fonte, por exemplo, é previsto constitucionalmente para os jornalistas profissionais.
Os jornalistas que ainda não têm o seu registro profissional devem requerê-lo no site da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Veja como. Clique aqui para ver a galeria.
(Publicado pela Fenaj.)
[2/6/20]