Jornalistas mineiros reunidos em assembleia na noite desta quinta-feira 21/11 na Casa do Jornalista, em Belo Horizonte, decidiram se organizar e lutar contra a Medida Provisória 905/2019 que extingue o registro profissional de jornalista e de outras profissões, entre elas a de radialista e a de publicitário.
Demonstrando indignação e disposição para a luta, a assembleia considerou que a MP 905 é mais um dos inúmeros ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores brasileiros e que a extinção do registro profissional é um golpe mortal no jornalismo comprometido com a informação correta. A MP também significa o fim da jornada de cinco horas, do pagamento de mais duas horas como horas extras e do descanso aos domingos.
“O governo ataca os jornalistas mais uma vez. Com essa MP, qualquer pessoa pode ser jornalista”, denunciou a presidenta do SJPMG, Alessandra Mello. “A MP não só ataca os jornalistas como acaba com qualquer regulamentação sobre os jornais”, informou.
Pela MP 905, que já está em vigor desde o dia 12/11, qualquer pessoa a pode ser contratada como jornalista, para ganhar R$ 1.500 e sem direito à jornada profissional de cinco horas, com duas horas extras. Portaria do Ministério da Economia do dia 18/11 já suspendeu a emissão de novos registros nas 14 profissões.
A plenária formou comissões que vão atuar em quatro frentes: mobilização, Congresso Nacional, comunicação e professores e estudantes de jornalismo. A intenção é realizar uma intensa e ampla mobilização dos jornalistas, em conjunto com demais categorias, em âmbito nacional, para denunciar o caráter antitrabalhadores da MP 905, conquistar apoio da sociedade e pressionar o Congresso a derrubar a medida.
Assembleias semelhantes foram realizadas no mesmo horário por todos os sindicatos de jornalistas do país e pela Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj (leia matéria específica).
A comissão de mobilização vai percorrer redações e faculdades e fazer contatos com setores da sociedade, informando e conversando sobre a MP 905. O objetivo é mobilizar os jornalistas para o ato público que será realizado no dia 4/12, quarta-feira, em todas as capitais do país.
A segunda comissão vai coordenar os contatos com os deputados federais e senadores mineiros para que votem contra a MP 905. Vai também manter contatos com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Essa pressão sobre os parlamentares quer repetir o êxito do trabalho feito pelo SJPMG junto aos deputados estaduais a favor da Rádio Inconfidência, que o governo Zema pretendia extinguir. Os deputados estaduais realizaram audiências públicas e também derrubaram o veto do governador à verba publicitária oficial para a Inconfidência e a Rede Minas.
À comissão de comunicação caberá o trabalho de divulgar a campanha intensiva contra a MP 905, especialmente nas redes sociais, por meio de vídeos, cards, textos e mensagens, além de faixas, panfletos e outros veículos. O objetivo é fazer com que todos os jornalistas, trabalhadores e sociedade fiquem bem informados sobre a catástrofe que representa a medida provisória, que na prática promove mais uma reforma trabalhista. Caberá também à comissão fazer contatos com sindicatos das outras categorias atingidas, de forma a multiplicar a campanha.
A comissão de escolas vai procurar professores de cursos de jornalismo para se juntem à luta contra a MP 905. O fim do registro profissional é um golpe mortal nos cursos, que já foram abalados, há 10 anos, pelo fim da exigência do diploma. A intenção e reanimar o fórum de professores de jornalismo e envolver também os estudantes, que são diretamente interessados no registro. A mobilização estudantil é fundamental para a vitória nessa luta.
O ato do dia 4/12 e as ações das comissões formadas pelo SJPMG serão amplamente divulgados.
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(Crédito da foto: Daniel Camargos.)
[22/11/19]