A jornalista Etiene Pereira Martins, que que há dois anos exercia o cargo de gerente de Prevenção à Violência e Criminalidade Juvenil na Prefeitura de Belo Horizonte, foi exonerada pelo prefeito Alexandre Kalil. O ato foi publicado do Diário Oficial do Município na quarta-feira 18/9. Etiene, que é negra, tinha feito duas denúncias de racismo que sofreu de outros servidores municipais e registrado Boletins de Ocorrência (B.O.), em novembro do ano passado e maio deste ano.
Nesta quinta 19/9, Etiene publicou no The Intercept Brasil um detalhado depoimento narrando os episódios, desde sua nomeação para o cargo, em setembro de 2017, até sua exoneração: ‘Denunciei o racismo e fui exonerada’: jornalista recebeu e-mail que diz que ‘lugar de negra é limpando o chão’. Clique AQUI para ler a integra.
A primeira denúncia foi contra um guarda municipal que lhe disse: “Preto bom é preto morto”.
A segunda foi contra sua chefe, que lhe enviou e-mail com o seguinte conteúdo: “Depois da sua argumentação de hoje, você me fez constatar que para representar a SMSP é necessário um gerente branco como o Sebastião e lugar de negra é limpando chão”. A empresa de informática do Município de Belo Horizonte (Prodabel) confirmou a veracidade do e-mail e que foi enviado do computador da sua chefe.
Injúria racial e racismo são crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Servidores públicos que os praticarem estão sujeitos à perda do cargo ou função pública, segundo Artigo 16 da Lei 7.716/89.
As denúncias não resultaram em punições. A frase dita pelo guarda foi considerada “inapropriada no local de trabalho”; ele alegou que falou “de brincadeira”. A chefe de Etiene Martins continua no cargo; ela negou, por meio de texto publicado no seu Facebook, que seja autora do e-mail. A jornalista foi exonerada.
A Assessoria de Imprensa da SMSP afirmou, em e-mail de resposta ao The Intercept Brasil, que as denúncias estão sendo averiguadas e que Etiene foi exonerada a seu pedido.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais reafirma sua solidariedade à jornalista e seu repúdio ao racismo, manifestados em nota publicada no dia 2/8/19, e espera que as denúncias sejam apuradas e a justiça prevaleça.
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[20/9/19]