O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que será entregue nesta terça-feira 20/8, afirma que existe risco iminente de desabastecimento hídrico de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. Ele faz uma série de recomendações para que isso não aconteça, como o descomissionamento de todas as barragens de rejeito.
Segundo o relatório, a Vale e demais mineradoras que exploram os recursos minerários na nossa região ameaçam a segurança hídrica da capital. A CPI sugere ao Ministério Público de Minas Gerais o indiciamento da Vale pela perda e inutilização da obra de captação de água a fio no leito do Rio Paraopeba.
O relatório faz recomendações a órgãos municipais, estaduais e federais, entre elas o imediato descomissionamento de todas as barragens de rejeito construídas nas bacias do Rio da Velhas e Paraopeba, a responsabilização da Vale para que construa novas estruturas para captar água e impedir o desabastecimento hídrico de Belo Horizonte e Região Metropolitana, e a garantia da preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e de sua zona de amortecimento, impedindo o licenciamento de qualquer atividade minerária na área.
Todos os encaminhamentos serão apresentados na terça-feira.
A CPI das Barragens foi criada em fevereiro deste ano, a partir de um requerimento protocolado pela vereadora Bella Gonçalves e pelo vereador Edmar Branco, com a assinatura de outras 23 vereadoras e vereadores. O objetivo da Comissão foi apurar os impactos da atividade minerária para a segurança hídrica de Belo Horizonte e região metropolitana.
Ao longo de seis intensos meses de trabalho, foram realizadas diversas reuniões, visitas técnicas, seminários e oitivas que constataram um grave cenário: Belo Horizonte e Região Metropolitana correm o risco de ficar sem água caso medidas preventivas não sejam tomadas pelas mineradoras que atuam de forma predatória no nosso estado.
Além da entrega do relatório na Câmara Municipal de BH, os integrantes da CPI irão apresentar o documento no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 22 de agosto.
Divulgado pela Gabinetona.
Informações: Juliana Afonso, comunicação (31) 9-87347999
Áurea Carolina, Andréia de Jesus, Bella Gonçalves, Cida Falabella
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[19/8/19]