Objetivo da Comissão de Meio Ambiente da Câmara era entrar na área minerada pela Empabra, mas acesso foi negado e por isso PM foi chamada
Mateus Parreiras, EM, 26/6/2019, 11h34, atualizado às 11h50
Uma missão da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi barrada na porta da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), que tem suas atividades instaladas na Serra do Curral. A Polícia Militar foi chamada e um boletim de ocorrência registrado.
A fiscalização estava agendada para as 10h desta quarta-feira (26), para averiguar as condições ambientais da área tombada, mas os representantes da mineradora impediram o acesso do representante do parlamento municipal, Gilson Reis (PCdoB), bem como dos agentes do órgão federal.
De acordo com o vereador Gilson Reis, há denúncias de que parte dos taludes (paredões de onde se retirou o minério de ferro e que sustentam os degraus das lavras da mina) estariam sofrendo processos erosivos.
“É uma situação que pode trazer um grande prejuízo ambiental e sobre o patrimônio da cidade, caso esses taludes venham a se romper. São, também, um prejuízo para a comunidade como um todo”, destacou o parlamentar.
Segundo o representante institucional da Empabra, José Flávio Franco, a empresa não minera mais, se valendo apenas do material removido do solo para recompor a paisagem escavada pela mineração nos últimos 50 anos e se financiando do minério de ferro que processa nesse processo. “Há um ano que essa empresa não funciona. Só o que fazemos agora é tirar o minério que sobrou, cerca de 150 mil toneladas”, disse Franco.
O representante da Empabra disse também que a entrada só seria permitida com ordem judicial. “Não temos mais sequer estrutura de segurança para acompanhar essa vistoria ou equipamentos de segurança individual que são obrigatórios. A mina já não processa mais minério, nem se quisesse, pois os cabeamentos de cobre foram todos roubados por culpa do abandono. Foram 300 empregos diretos perdidos”, pondera.
A expectativa do vereador Gilson Reis é de que essa ocorrência seja juntada a outros processos e documentos para que nova visita, desta vez com a presença de órgãos como o Ministério Público, possa ocorrer. “Estivemos aqui há 20 dias e também fomos impedidos. Fizemos também um registro policial. A fiscalização é um dos deveres dos vereadores e se alertá-los sempre, podemos perder a finalidade, dando tempo para que o fiscalizado maqueie uma situação” disse.
(Publicado pelo Estado de Minas. Crédito da foto: Sidney Lopes / DA Press.)
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[26/6/19]