“Ódio ou Opinião”, novo portal do governo federal busca conscientizar sobre violações de direitos em discursos na internet
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o governo federal lançou no Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, uma página para publicação de conteúdos que orientam sobre como denunciar quando a liberdade de expressão afeta outras pessoas de forma criminosa.
“Ódio ou Opinião”, novo portal do Governo Federal, ajuda a identificar violações de direitos em discursos na internet
Novo portal vai ajudar sociedade a diferenciar discurso extremista ou propagador de ódio daquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade
Para fortalecer a trincheira de combate ao discurso de ódio e ao extremismo no ambiente digital brasileiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, na terça-feira (18), o portal Ódio ou Opinião. O intuito é que a página seja mais uma aliada na defesa de direitos dos cidadãos na navegação pela internet.
No site odioouopiniao.mdh.gov.br, é possível desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio daquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade. Desde 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) marca o 18 de junho como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
Com um menu intuitivo, a página detalha dados atualizados sobre a violência online no Brasil – extraídos do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH); divulga notícias sobre o tema; explica como reconhecer um discurso de ódio; dá dicas de como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital; e ainda orienta sobre como denunciar violações pelo Disque 100.
Acesse o portal Ódio ou Opinião
Campanha Nacional
O lançamento do portal Ódio ou Opinião é uma das ações da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio no Brasil, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o slogan “Discurso de ódio não é opinião”. Nos próximos meses, outras ações de comunicação serão promovidas pelo MDHC com o mesmo intuito.
Desde o início de 2023, a Pasta tem promovido medidas de enfrentamento à questão. Uma delas foi a criação de um Grupo de Trabalho formado por membros da sociedade civil e de diversas instituições do governo federal para propor a formulação de políticas públicas voltadas ao tema. O relatório final do grupo – disponível na página do MDHC e no novo portal – faz um diagnóstico, traça diretrizes e elenca recomendações estratégicas a serem adotadas.