Governo considera retorno da contribuição sindical obrigatória

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São Bernardo do Campo (SP) 23/07/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c), participa do evento de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Bernardo do Campo (SP) 23/07/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c), participa do evento de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os fundos sindicais sofreram queda de receita de 98% entre 2017 e 2023. A proposta também sugere novas diretrizes para sindicatos


O governo Lula avalia a volta da contribuição sindical obrigatória. O projeto, que pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro, a taxa poderia ser de até 1% do rendimento anual do empregado, condicionada aos acordos de ajustes salariais intermediados por entidades sindicais.

A iniciativa, já criticada pela mídia comercial, pretende reverter os efeitos negativos da reforma trabalhista imposta pelo governo de Michel Temer, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Os fundos sindicais sofreram queda de receita de 98% entre 2017 e 2023. A proposta também sugere novas diretrizes para sindicatos, incluindo mandatos de até quatro anos, e promove acordos coletivos nacionais e formação de cooperativas sindicais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiador da ideia, pretende analisar o projeto até o final de agosto. Desde a reforma trabalhista de 2017, a contribuição para os sindicatos tornou-se opcional. Segundo o site “O Cafezinho“, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, defende a nova proposta, destacando a importância dos sindicatos para a democracia. Ele afirmou que se o trabalhador discordar da taxa, pode votar contra em assembleias.

Ilustração: site O Cafezinho

Debate crescente

Em entrevista ao Estadão, Ricardo Antunes, professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp, assinala que o sindicalismo se encontra enfraquecido economicamente, politicamente e socialmente no Brasil. É, segundo ele, o resultado de uma crise do modo de vida e do ostracismo que vivenciou durante políticas encampadas pelos governos anteriores. O contexto faz com que seja natural a tentativa do presidente Lula adotar iniciativas de fortalecimento, além de abrir diálogo e trazer uma parcela do movimento sindical para seu governo.

A relação com as entidades não será, porém, no mesmo estilo adotado nos dois primeiros governos de Lula. Questões como a abordagem sobre a reforma trabalhista serão cruciais na definição da relação. Segundo Antunes, a discussão sobre os rumos da reforma trabalhista estará na pauta. “Lula tem uma certa simpatia pelo modelo espanhol de rever e ‘modernizar’ a relação de trabalho. Esse vai ser o calcanhar de Aquiles do governo. Ele vai tentar ter o apoio das centrais sindicais, e por outro lado, corre o risco de perdê-las”.

O debate já começou a ganhar corpo. Durante painel sobre “Sindicalismo: Novos Cenários e Perspectivas”, promovido pelo TRT da 15ª Região, Tirza Coelho de Souza, especialista em direito coletivo do trabalho e mestre em processo civil, destacou a necessidade de revisão do modelo sindical, superando o conceito tradicional de categorias e buscando maior comunicação e engajamento com os trabalhadores.

“Sabemos das mudanças no mundo do trabalho e dos problemas que a sociedade enfrenta, mas temos mecanismos como as negociações coletivas e a mediação, e os sindicatos exercem papel fundamental”, afirmou a especialista. Também participante do evento, o advogado Antonio Carlos Aguiar destacou a necessidade de se repensar os sindicatos no contexto atual. Ele questionou a aplicabilidade das legislações antigas em um mundo marcado pela tecnologia e diversidade.

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