Print de uma das páginas prejudicadas com o cancelamento da conta do jornalista pelo Facebook

Facebook inativa perfil de jornalista prejudicando exercício da profissão e caso vai parar na Justiça

O jornalista José Carlos Vieira, de Conselheiro Lafaiete, teve seu perfil no Facebook desativado pela plataforma, em janeiro deste ano, e desde então tenta retomar a conta para poder continuar fazendo seu trabalho jornalístico na região. Dono do site de notícias Lafaiete Agora e de duas outras páginas informativas na plataforma ( Lafaiete Agora e Paixão de Cristo – Conselheiro Lafaiete), José Carlos, formado em jornalismo pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC – Lafaiete) em 2009, conta que no dia 25 de janeiro recebeu um comunicado genérico da plataforma dizendo que sua conta tinha sido desativada por não seguir “os padrões da comunidade”, sem explicar o que aconteceu, e pedindo a ele que seguisse os procedimentos indicados para que a conta não fosse inativada de maneira definitiva.

José Carlos garante que sua página nunca violou as regras da plataforma e sempre postou informações apuradas, verdadeiras, notícias religiosas, fatos da região e sempre combateu o preconceito e desinformação. “Fiquei surpreso com o bloqueio, por sempre posto somente mensagens, fotos e reportagens. Através do meu perfil também uso para atualizar a página do meu site de notícias. Creio que meu perfil foi bloqueado quando eu defendia uma informação verdadeira enquanto outras duas estavam tentando espalhar fake news que foi repudiada por mim”, explicou, em vão, José Carlos ao Facebook.

Seu perfil foi desativado sem explicação e, desde então, ele não consegue acessar outras páginas que administra e a página de seu jornal que existe há mais de quatro anos e tem mais de 25 mil seguidores, fator importante para alavancar anunciantes e custear seu jornal virtual, hoje atualizado com a ajuda voluntária de terceiros que tinham autorização para transmissões ao vivo e de forma gratuita de atos religiosos durante a pandemia. Se não fosse isso, todas as páginas, aonde publica seu trabalho jornalístico, estariam desatualizadas desde janeiro, causando um prejuízo maior ainda.

Diante do cancelamento sem explicação de seu perfil, José Carlos não teve outra escolha senão contratar a advogada Maria Aparecida Rocha Reis para tentar reaver, por meio do Poder , Judiciário seu perfil e poder voltar a trabalhar. Entretanto, a Justiça de Conselheiro Lafaiete não concedeu a liminar antes de ouvir primeiro a plataforma.

“A desativação do perfil do autor sem qualquer justificativa plausível está lhe causando dano moral e financeiro já que como jornalista ele utiliza a rede social para trabalho, compartilhando informações de interesse público e principalmente as reportagens do site de notícias Lafaiete Agora, de propriedade do autor. É importante ressaltar que o autor possui a conta no Facebook há mais de 10 anos e seu perfil combate preconceitos, organiza e apoia campanhas filantrópicas na cidade e transmissões ao vivo de missas em colaboração as paróquias de Conselheiro Lafaiete. É através do seu perfil que o autor faz a divulgação dos parceiros do seu site Lafaiete Agora, cobertura com transmissão ao vivo de eventos como inauguração de empresas comerciais e lançamento de produtos na qual é contratado para tal serviço”, afirma a advogada de José Carlos, Maria Aparecida.

No entendimento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, essa decisão – que acontece com frequência, tendo outros usuários como vítima – é um atentado á liberdade de expressão e configura censura prévia, ainda mais quando não é concedido ao usuário sequer a possibilidade de contestar e ser informado sobre os motivos do bloqueio. “Hoje em dia, o jornalismo passa pelas redes sociais, que lucram milhões com ele, mas agem de maneira tirana dizendo o que deve ou não ser visto e, ainda por cima, retirando do ar conteúdos ao seu bel prazer, e prejudicando jornalistas como nesse caso. É urgente que a página seja retomada por quem é dono dela por direito”, defende a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Alessandra Mello.

O SJPMG tentou, sem sucesso, contato com o Facebook por meio de emails disponibilizados pela empresa, Nenhum advogado da plataforma foi ainda habilitado no processo.

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