A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) lançou uma campanha mundial por uma convenção das Nações Unidas para acabar com a impunidade dos crimes contra jornalistas. A campanha tem apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), afiliada da FIJ e representante nacional dos sindicatos de jornalistas brasileiros.
Lançada no dia 2 de novembro, Dia Mundial pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a campanha quer que os governos de todo o mundo tomem medidas urgentes que levem à investigação e punição de todos os responsáveis e mandantes de crimes contra os profissionais do jornalismo.
Para a FIJ, a impunidade é o combustível da violência contra a categoria, enquanto os responsáveis pela violência continuarem livres – e muitos deles no poder. Na última década e até hoje, 998 jornalistas foram assassinados, de acordo com os registros da FIJ. Só em 2020, já foram mortos 30 jornalistas, a maioria deles trabalhadores de veículos locais. Desde 1990, foram assassinados 2.644 jornalistas.
Estas cifras dramáticas deixam claro os enormes esforços que grupos de poder em todo o mundo fazem para ocultar a verdade e aterrorizar aquelas e aqueles que se atrevem a contá-la. Esses assassinatos são, principalmente, um ataque gravíssimo ao direito humano fundamental de informar. Os 2.644 jornalistas mortos representam milhares de histórias de interesse público que não foram contadas. Quando isso acontece, a democracia se vê seriamente ameaçada.
A imensa maioria desses crimes permanece impune: somente um de cada dez crimes contra jornalistas são solucionados. Os responsáveis e mandantes desses crimes seguem livres e mantendo suas posições de poder, como diz o slogan da campanha: Mãos sujas de sangue e ainda no poder.
A FIJ também recorda o número enorme de agressões físicas e verbais contra jornalistas que continuam impunes, incluindo assédio online, bem como a onda de ameaças e abusos que a categoria enfrenta durante a pandemia de covid-19.
“Não podemos permanecer em silêncio quando o nível de impunidade em todo o mundo é tão escandalosamente alto e os perpetradores intelectuais mantêm seu poder e escapam da justiça”, disse o presidente da FIJ, Younes Mjahed. “A democracia requer que os perpetradores de crimes e intimidação sejam levados à justiça e paguem o preço de silenciar aqueles que lutam para dizer a verdade. Pedimos a todos os nossos afiliados e à comunidade internacional que se unam à nossa luta por justiça e enviem uma carta aos seus governos e autoridades dos países destinatários pedindo o fim da impunidade para crimes contra trabalhadores da mídia.”
No Brasil, não é diferente, como mostra o acompanhamento mensal da Fenaj. “O agravante é que o principal agressor de jornalistas no país é próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que agride verbalmente os jornalistas e a imprensa, incentivando seus apoiadores a fazerem o mesmo”, afirma a presidenta da Fenaj, Maria José Braga.
Este ano, a FIJ está se concentrando em cinco países onde o nível de impunidade é significativamente alto e, portanto, é uma séria ameaça à liberdade de imprensa: Iêmen, Rússia, México, Somália e Índia. A “guerra esquecida” do Iêmen, o perigo para os meios independentes na Rússia, os nove assassinatos de jornalistas este ano no México, a extrema violência no México, os 52 assassinatos em 10 anos ainda impunes na Somália, os 40 jornalistas mortos na Índia entre 2014 e 2019, todos esses casos estão no foco da campanha mundial.
Apesar de terem sido aprovadas, recentemente, várias resoluções dentro de organismos da ONU, tais como a Resolução 2222 (2015) do Conselho de Segurança, a Resolução 33/2 (2016) do Conselho de Direitos Humanos e a Resolução 70/162 (2015) da Assembleia Geral, além do Plano de Ação para Segurança dos Jornalistas de 2012, todos esses mecanismos são orientações e sugestões, sem caráter impositivo, como são as Convenções para os países que as adotam.
Clique AQUI para acessar a página da campanha da FIJ contra a impunidade.
(Publicado pela Fenaj, com informações da FIJ.)
[4/11/20]