Aumento do envolvimento militar em assuntos públicos no Brasil preocupa a ONU.
A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, alertou nesta segunda-feira 14/9 para o crescente envolvimento militar nos assuntos públicos e na aplicação da lei no Brasi. Às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura do debate na Assembleia Geral da ONU, a ex-presidente chilena (2006-2010 e 2014-2018) denunciou também ataques contra ativistas e jornalistas no país.
— No Brasil, assim como no México, em El Salvador e em outros lugares, estamos vendo um aumento do envolvimento militar nos assuntos públicos e na implementação da lei. Por mais que reconheça o desafiador contexto de segurança, qualquer uso das Forças Armadas na segurança pública deve ser estritamente excepcional, com fiscalização efetiva — afirmou.
O governo brasileiro tem hoje oito ministros militares ou com formação militar. Além disso, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, cerca de 2,8 mil cargos comissionados do governo federal estão ocupados por militares ou policiais militares, que vão desde a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde à presidência do ICMBio.
Em seu discurso de abertura da sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Bachelet fez ainda um apelo para que as autoridades “adotem medidas contundentes para garantir que toda a tomada de decisões seja baseada nas contribuições e nas necessidades de todo o povo brasileiro”, e denunciou os ataques contra jornalistas e ativistas:
— No Brasil, estamos recebendo relatos de violência rural e despejos de comunidades sem terra, além de ataques contra defensores dos direitos humanos e jornalistas, com o assassinato de ao menos 10 defensores dos direitos humanos confirmados neste ano — disse a alta comissária, que também destacou a gravidade desta situação no cenário latino-americano. — A contínua erosão de organismos independentes para a consulta e a participação comunitária também é preocupante.
Ela se refere a um decreto presidencial de abril de 2019, em que Bolsonaro determinou mudanças e até mesmo a extinção de órgãos colegiados (conselhos; comitês; comissões; grupos; juntas; equipes; mesas; fóruns; salas; e qualquer outra denominação) criados antes de sua gestão deveriam ser extintos. A medida, na ocasião, foi vista como algo que limitava a participação civil no debate público.
Clique AQUI para ler a íntegra.
(Publicado pelo Yahoo Notícias.)
[14/9/20]