Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, usou sua conta pessoal no Twitter para ameaçar um jornalista. Ela escreveu no dia 21.9.2020, em resposta ao tweet do editor Flávio Costa, do UOL, que comentava reportagem da Folha sobre a ministra ter agido para impedir o aborto legal da criança de 10 anos que engravidou após estupro: “Terá que provar isso na Justiça. Nos vemos nos tribunais”.
O post da ministra desencadeou uma série de comentários ameaçadores e ofensivos ao jornalista, incluindo alguns de cunho racista, como “Vai pra Magalu ser escravo” [em referência ao programa de trainees aberto pela empresa para pessoas negras]; “Aí preto!!! Vai tomar um processo pra ficar esperto, se for possível ficar esperto, né?”; e “Nem nós de macaco assanhado”, em resposta a um tweet de Costa em que ele dizia não ter medo “de turba, de galera, nem de gado assanhado”.
Editor do UOL, Flávio Costa disse que a ministra está no seu direito de processar, caso entenda que ele tenha cometido crime de calúnia, mas que ele também tem o direito de se defender. Orientado por advogados, o repórter parou de responder aos comentários. Só fez um post pedindo às pessoas que flagrassem comentários racistas referentes ao caso que os denunciassem ao Twitter. O jornalista afirmou que está juntando os posts de ataques racistas para registrar queixa na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Em nota enviada por email à Abraji, a ministra avalia que “os jornalistas citados [Flávio Costa e Mariliz Pereira Jorge, que também comentou a mesma reportagem] ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e fizeram acusações caluniosas, o que, de acordo com a legislação brasileira, lhe dá o direito de reparação por conta das ofensas proferidas”. E continua dizendo que o ministério estuda quais medidas administrativas ou judiciais poderão ser tomadas contra a Folha para “restabelecer a verdade dos fatos”.
(Publicado pela Abraji.)
[23/9/20]