Centenas de movimentos populares, igrejas, organizações de juristas, intelectuais, mulheres, juventude, direitos humanos, médicos, negros, povos indígenas, quilombolas, pastorais, partidos e sindicatos uniram-se para formular uma plataforma emergencial para enfrentamento da pandemia de covid-19 e da crise em Minas Gerais e no Brasil. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais é um dos 185 signatários do documento.
No texto encaminhado ao governador Romeu Zema, os movimentos apresentam reivindicações e propostas de ações nas áreas de saúde, proteção social, educação, mineração e outras ações emergenciais.
“O isolamento social só é possível reorganizando a economia, destinando recursos para garantia de renda, direitos e saúde pública”, afirmam os signatários. Isso – acrescentam — significa tomar um caminho oposto ao que vinha sendo seguido pelos atuais governos estadual e federal, com suas políticas neoliberais, “que fragilizaram o SUS, concentraram renda, aumentaram a pobreza, os desempregados, precarizados e trabalhadores informais”.
Entre as medidas reivindicadas para a saúde, estão: destinar mais recursos para o Sistema Único de Saúde, ampliação de leitos em todo o estado, com abertura de hospitais regionais, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), acelerar e universalizar os testes para coronavírus, assistência às comunidades rurais que se encontram desprotegidas, higienização e revisão da superlotação dos presídios.
Entre as medidas de proteção social, estão: estabilidade para os trabalhadores; complementação de renda para informais, autônomos, subempregados e desempregados; suspensão imediata da cobrança de taxas de água e luz; retorno da Tarifa Rural, que subsidia o preço dos alimentos para toda a população; suspensão da cobrança de ICMS sobre o gás e fornecimento gratuito aos mais pobres; suspensão de todos os despejos das ocupações urbanas e rurais por um ano; compra direta de alimentos da agricultura familiar e áreas de reforma agrária; levantamento das demandas das vilas e favelas; destinar prédios e estruturas desabitadas para abrigar a população em situação de rua; continuar o pagamento da bolsa para os catadores de material reciclável.
O documento propõe ainda não adotar a Educação a Distância (EaD) na educação básica estadual ou municipal, o que traria graves prejuízos para os alunos mais pobres, privados de acesso à internet. E reivindica cestas básicas para as famílias dos estudantes da rede pública e estadual.
Os movimentos denunciam que a atividade mineraria propaga o coronavírus, sobretudo nas comunidades do seu entorno, e agrava os problemas respiratórios causados pela mineração, além de ameaçar com rompimentos de barragens, que seriam ainda mais catastróficos durante a pandemia. Por isso, pedem a suspensão de todas as minerações no estado, enquanto durar a atual crise.
Por último, o documento aponta como fontes de recursos para as ações emergenciais de combate à pandemia a revogação da Lei Kandir e a taxação das grandes fortunas, além de uma forte taxação sobre as atividades minerárias, quando estas forem retomadas.
A seguir o texto da plataforma estadual.
A íntegra do documento nacional pode ser lida clicando AQUI.
Plataforma Estadual de Emergência: Reivindicações ao governador Romeu Zema frente à pandemia do coronavírus
QUE O ESTADO GARANTA RENDA, DIREITOS E SAÚDE PÚBLICA PARA QUE O POVO POSSA FICAR EM CASA
A crise mundial de saúde desencadeada pelo coronavírus atinge proporções de um terremoto em escala global. Suas consequências agravam a crise econômica que já vinha em curso desde 2008 e apontava um baixo crescimento do PIB mundial em 2020. O Brasil e Minas Gerais são atingidos fortemente por grave crise. Recai sobre a população o desafio de se manter em quarentena como única maneira de salvar a própria vida.
O isolamento social só é possível reorganizando a economia, destinando recursos para garantia de renda, direitos e saúde pública. Caminho oposto ao que vinha sendo aplicado a nível nacional e estadual com as políticas neoliberais. Políticas e reformas que fragilizaram o SUS, concentraram renda, aumentaram a pobreza, os desempregados, precarizados e trabalhadores informais. Sobretudo nos preocupamos com esses últimos. As medidas até agora anunciadas são insuficientes para garantia da vida dos mais pobres. Bolsonaro e Zema postergam iniciativas que são urgentes para salvar vidas, gerando assim pressão pela flexibilização do isolamento social o que traria graves consequências.
Frente a isso, em Minas Gerais, movimentos populares, igrejas, organizações de juristas, intelectuais, mulheres, juventude, direitos humanos, médicos, negros, povos indígenas, quilombolas, pastorais, partidos e sindicatos, totalizando mais de 170 entidades nos unificamos na Plataforma Nacional Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira (disponível em www.encurtador.com.br/jr579); e na Plataforma Estadual de Emergência que segue abaixo e para a qual exigimos do governo estadual imediato cumprimento:
- Medidas para a Saúde: a. Mais recursos para o SUS. b. Tomar medidas efetivas para ampliar a disponibilização de leitos em todas as regiões do Estado, como abrir os Hospitais Regionais que já tem condições de inauguração e criar hospitais de campanha em todo o estado. c. Abertura dos 9 hospitais regionais em MG. Possibilitando mais leitos hospitalares e condições de atendimento da população em diversas regiões do estado. d. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Garantindo a menor exposição ao contágio e menor risco aos profissionais de saúde que têm cumprido um papel fundamental no combate a doença. e. Acelerar testes e estender a todos que apresentem sintomas. Esta medida é essencial para termos real dimensão da situação, e para que o estado e o SUS se prepare de forma adequada para combater a contaminação e garantir o atendimento aos enfermos. Prevenindo o contágio e salvando vidas. f. Assistência de saúde nas comunidades rurais. Sobretudo para as pessoas dos grupos de risco, evitando a necessidade de se deslocar para os centros urbanos, aglomerações e sobrecarga nos atendimentos do SUS. g. Garantir insumos básicos, assistência à saúde e revisão da superlotação nos presídios. Com higienização das unidades prisionais e das pessoas presas e remanejamento de presos de forma a evitar aglomerações.
- Trabalho, renda, proteção social e redução dos custos de vida para os mais pobres: a. Garantia de estabilidade para os trabalhadores. O governo estadual deve assegurar que trabalhadores não sejam dispensados nem que haja suspensão do contrato de trabalho. b. Complementação de renda. Em Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores se encontram na informalidade, desempregados, subempregados ou na condição de autônomos sem condições de trabalhar no período da quarentena. A renda emergencial aprovada a nível federal é insuficiente, é preciso aprovar uma complementação a nível de estado. c. Pela imediata suspensão da cobrança de água e luz. A CEMIG, a COPASA e SAAE´s devem garantir a isenção do pagamento das tarifas à toda a população de baixa renda, bem como aos consumidores que consumirem menos de 200Kwh/mês de energia e 6m3 de água. d. Garantia do retorno da Tarifa Rural. Revogação do decreto presidencial nº 9.642, que aumentou em 40% a tarifa dos agricultores e pequenos produtores rurais. e. Distribuição de gás gratuita para a população de baixa renda e subsídio no preço para toda a população. O Estado deve suspender a cobrança de ICMS sobre o preço do gás. O gás gratuito proporciona alimentação, saúde e bem estar mínimo aos mais pobres. O subsídio deve garantir um preço final de R$40,00 aos consumidores, a exemplo da campanha dos Petroleiros. Isso possibilita enfrentar o empobrecimento f. Suspensão de todos os despejos das ocupações urbanas e rurais por um ano. Suspender as ações e os processos de reintegração de posse, garantindo o acesso à moradia e dignidade e possibilitando que as famílias possam se concentrar nos desafios centrais deste momento, que é a sobrevivência e a saúde. Evitando também aglomerações que são consequência comum de ações de despejo. g. Compra direta de alimentos da agricultura familiar e áreas de reforma agrária. Possibilitando a manutenção da renda para a população rural mais vulnerável. h. Concentração de esforços para levantamento das demandas das vilas e favelas. O Estado deve conjuntamente com os municípios garantir todos os esforços necessários com distribuição de alimentos, produtos de higiene pessoal e de limpeza para garantir que a enorme população que vivem nas vilas, favelas e aglomerados possam permanecer pelo período que for necessário em quarentena. É preciso manter o pagamento integral dos contratos de oficineiros como do Fica Vivo e outros projetos oficiais. i. Prédios e estruturas desabitadas devem ser destinadas a abrigar a população em situação de rua. O governo do Estado deve dar continuidade ao pagamento da bolsa para os catadores de material reciclável
- Medidas para a Educação: a. Não aplicar Educação a Distância (EaD) como atividade curricular na educação básica estadual ou municipal. Isso prejudicaria o acesso à educação aos mais pobres e vulneráveis. Impossibilitaria ao menos 30% dos estudantes de Minas Gerais por não possuir acesso à internet e mais uma grande parcela por não ter acesso às ferramentas e tecnologias necessárias a EaD. b. Destinação de cestas básicas para os estudantes da rede pública e estadual. Garantindo que a alimentação, a saúde e bem-estar mínimo das crianças, jovens e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) seja uma prioridade.
- Paralisação das atividades minerárias no estado. A manutenção da atividade minerária, como temos visto, tende a propagar o vírus, sobretudo nas comunidades do entorno e locais de residência dos trabalhadores da mineração. Além disso neste contexto de crise se tornam mais graves os problemas respiratórios causados pela atividade minerária e aumenta o risco e a gravidade das consequências de rompimentos de barragens.
- Garantia de recursos para executar ações emergenciais e de recuperação da Pandemia: a. Revogação da lei Kandir e criação de novos impostos à atividade minerária quando essa for retomada. b. Taxação das grandes fortunas.
Assinam: 1. Associação dos Docentes da UFSJ (Adufsj) 2. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Adufop) 3. Articulação Mineira de Agroecologia (AMA) 4. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia seção MG (ABJD) 5. Associação Comunitária da Colônia Santa Izabel e Região 6. Associação de Pescadores de Conselheiro Pena e Região (Aspec) 7. Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais 8. Cáritas Diocesana de Governador Valadares 9. Cáritas Diocesana de Itabira 10. Central de Movimentos Populares (CMP) 11. Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) 12. Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) 13. Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) 14. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos MG) 15. Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) 16. Centro Franciscano de Defesa de Direitos 17. Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab) 18. Coletiva Casa de Pretas 19. Coletivo Alvorada 20. Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Transexuais e Cisgeneras de Minas Gerais (Coletivo BIL) 21. Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular 22. Coletivo Outro Preto 23. Comissão Pastoral da Terra (CPT) 24. Comunidade Tradicional de Terreiro Manzo N’Gunzo Amazilemba (Coronel Fabriciano) 25. Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 26. Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS BH) 27. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic MG) 28. Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) 29. Consulta Popular 30. Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) 31. Escola Nacional de Energia Popular – ENEP 32. Federação das Associações de Deficientes do Estado de Minas Gerais 33. Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT/MG (Fem CUT/MG) 34. Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) 35. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) 36. Fórum Arquidiocesano pela Moradia-Arquidiocese de Mariana 37. Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos (Eneja) 38. Fórum Mineiro de Entidades Negras – Fomene 39. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) 40. Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce 41. Fórum Político Inter Religioso 42. Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais 43. Frente Brasil Popular 44. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito 45. Frente em Defesa de Ouro Preto e Região 46. Frente Popular Pelos Direitos – Barbacena/MG 47. Frente Resistência Oeste – BH 48. Grupo de Pesquisa Indisciplinar / UFMG 49. Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) 50. Instituto Santo Tomás de Aquino – Faculdade de Filosofia e Teologia dos Religiosos (ISTA) 51. Instituto Socioambiental das Vertentes (Ivert) 52. Levante Popular da Juventude 53. Linhas do Horizonte 54. Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – PT 55. Mandato Deputada Estadual Leninha – PT 56. Mandato Deputada Estadual Marília Campos – PT 57. Mandato Deputada Federal Margarida Salomão – PT 58. Mandato Deputado Estadual André Quintão – PT 59. Mandato Deputado Estadual Betão – PT 60. Mandato Deputado Estadual Cristiano Silveira – PT 61. Mandato Deputado Estadual Jean Freire – PT 62. Mandato Deputado Estadual Marquinho Lemos – PT 63. Mandato Deputado Estadual Ulysses Gomes – PT 64. Mandato Deputado Estadual Virgílio Guimarães – PT 65. Mandato Deputado Federal Leonardo Monteiro – PT 66. Mandato Deputado Federal Padre João – PT 67. Mandato Deputado Federal Patrus Ananias – PT 68. Mandato Deputado Federal Reginaldo Lopes – PT 69. Mandato Deputado Federal Rogério Correia – PT 70. Mandato Deputado Federal Vilson da Fetaemg – PSB 71. Mandato Vereadora Bella Gonçalves – PSOL (BH) 72. Mandato Vereadora Cida Falabella – PSOL (BH) 73. Mandato Vereadora Cláudia Corrêa – PT (Santos Dumont) 74. Mandato Vereadora Lene Teixeira – PT (Ipatinga) 75. Mandato Vereadora Lívia Guimarães – PT (São João del-Rei) 76. Mandato Vereador Edson Rezende – PT (Barbacena) 77. Mandato Vereador Gilson Reis – PCdoB (BH) 78. Mandato Vereador Juninho Nereu – Avante (Periquito) 79. Mandato Vereador Marcos da Luz – PT (Coronel Fabriciano) 80. Mandato Vereador Pedro Patrus – PT (BH) 81. Mandato Vereador Sávio José – PT (Viçosa) 82. Mandato Vereador Thiago Martins – Partido Verde (Barbacena) 83. Marcha Mundial das Mulheres (MMM) 84. Metabase de Poços de Caldas 85. Morhan Betim 86. Morhan Minas Gerais 87. Movimento da População de Rua (MNPR) 88. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) 89. Movimento de trabalhadoras e trabalhadores por Direitos (MTD) 90. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 91. Movimento Mineiro de Fé e Política 92. Movimento por Soberania Popular na Mineração (MAM) 93. Movimento Todos pela Água – São Thomé das Letras 94. Movimento Quem Ama Não Mata 95. Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NESP / PUC Minas) 96. Nzinga Coletivo de Mulheres Negras 97. ONG Atuação – São João Del Rei 98. Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 99. Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT MG) 100. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL MG) 101. Pastoral Carcerária 102. Pastoral da Aids 103. Pastoral da Juventude Minas / Espírito Santo 104. Pastoral da Saúde 105. Pastoral de Rua 106. Pastoral do Menor da Arquidiocese de BH 107. Pastoral do Menor Regional Leste 2 (Minas Gerais e Espírito Santo) 108. Programa Ações Afirmativas na UFMG 109. Projeto Brasil BH 110. Quem Luta Educa 111. Rede Afro LGBT 112. Rede de Cursinhos Populares Podemos + 113. Rede de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de MG 114. Rede Educafro Minas 115. Rede Estadual de Mulheres Negras de MG 116. Rede Mães de Luta 117. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) 118. Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares 119. Rupestre Filmes 120. Secretaria Estadual de Mulheres do PT MG 121. Sindicato dos Servidores da UFSJ (Sinds UFSJ) 122. Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação 123. Sind. dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal em MG (Sindsep-MG) 124. Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (Assufop) 125. Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (Saaemg) 126. Sindicato dos Auxiliares em Educação de Minas Gerais 127. Sindicato dos Auxiliares em Educação do Norte de Minas 128. Sindicato dos Auxiliares em Educação do Sul de Minas 129. Sindicato dos Bancários de BH e Região 130. Sindicato dos Bancários de Ipatinga (Seeb Ipatinga) 131. Sindicato dos Bancários de Ponte Nova e Região 132. Sindicato dos Economistas do estado de Minas Gerais (Sindecon-MG) 133. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde – Vale do Aço (Sindeess) 134. Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) 135. Sindicato dos Metalúrgicos BH/Contagem e Região 136. Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas 137. Sindicato dos Metalúrgicos de Extrema, Itapeva e Camanducaia 138. Sindicato dos Metalúrgicos de Lavras 139. Sindicato dos Metalúrgicos de Montes Claros e Região 140. Sindicato dos Metalúrgicos de Uberlândia. 141. Sindicato dos Metroferroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) 142. Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG) 143. Sindicato das Psicólogas e Psicólogos de Minas Gerais (PsindMG) 144. Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) 145. Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc) 146. Sindicato dos Servidores da FIOCRUZ (ASFOC) 147. Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig) 148. Sindicato dos Servidores Públicos de Raposos-MG 149. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) 150. Sindicato dos Servidores Públicos de João Monlevade, Alvinópolis, Dom Silvério e Nova Era (Sintramon) 151. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba 152. Sindicato dos Sociólogos (Sinds MG) 153. Sindicato dos Trabalhadores e Empregados rurais de Barbacena e Região (Sinter) 154. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiares de Simonésia. 155. Sindicato dos Trab. Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel MG) 156. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timóteo e Coronel Fabriciano (Metasita) 157. Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) 158. Sindicato dos Trab. no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Sitramico-MG ) 159. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de MG (Sindágua) 160. Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) 161. Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) 162. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Sintramico) 163. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capelinha 164. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Imbé de Minas 165. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima 166. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas 167. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Raposos 168. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita de Caldas 169. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coluna MG (STR – Coluna/MG) 170. Sindicato dos Trabalhadores da Extensão Rural de Minas Gerais (Sinter) 171. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Três Corações 172. Sindicato dos Vigilantes de Belo Horizonte 173. Sindicato Intermunicipal dos Trab. na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro MG) 174. Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal (Sinasefe) 175. Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) 176. Somos Todos Colônia de Hanseníase (STC/MG) 177. UFSJ Pela Democracia – São João del-Rei 178. União Brasileira de Mulheres (UBM) 179. União Colegial de Minas Gerais (UCMG) 180. União da Juventude Socialista (UJS) 181. União Estadual do Estudantes (UEE MG) 182. União Estadual por Moradia Popular (UEMP) 183. União Nacional dos Estudantes (UNE) 184. União Nacional por Moradia Popular (UNMP) 185. Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental da Arquidiocese de BH (Veaspam)
[3/4/20]