Relator da ONU: Condenação de Assange será sentença de morte para a liberdade de imprensa

Em entrevista publicada pela Agência Pública, o relator da ONU Nils Melzer detalha como Julian Assange foi perseguido politicamente por quatro países – EUA, Reino Unido, Equador e Suécia – que queriam acabar com o Wikileaks.

Por Daniel Ryser

Uma acusação de estupro que as mulheres não fizeram, testemunhos adulterados, pressão do Reino Unido para não largar o caso, um juiz parcial, uma prisão em uma penitenciária de segurança máxima, tortura psicológica – Julian Assange enfrentou tudo isso e agora corre risco de uma extradição para os EUA, onde ele pode enfrentar até 175 anos de prisão por expor crimes de guerra.

Os Estados Unidos pedem a extradição do fundador do Wikileaks com base na Lei de Espionagem por ter publicado documentos secretos do governo americano. Enquanto aguarda o julgamento do pedido, Assange está em um presídio de segurança máxima na Inglaterra.

Pela primeira vez, Nils Melzero, relator especial sobre tortura da ONU, fala em detalhes sobre as descobertas explosivas de sua investigação no caso do fundador do Wikileaks. Melzer é taxativo ao explicar por que o caso de Assange interessa a ele – e por que deveria interessar a todos que se importam com a democracia. “Julian Assange foi intencionalmente torturado psicologicamente pela Suécia, Inglaterra, Equador e pelos EUA”, diz.

“A coisa realmente horripilante nesse caso é a ilegalidade que se desenvolveu: os poderosos podem matar sem medo de punição e o jornalismo se transforma em espionagem. Está se tornando um crime dizer a verdade.”

Leia a entrevista:

-Por que a Relatoria Especial de Tortura da ONU está interessada em Julian Assange?

-Isso é uma coisa que o ministro de Relações Exteriores da Alemanha também me perguntou recentemente. Isso está dentro do seu mandato, como relator para tortura? O Assange é vítima de tortura?

-Qual foi sua resposta?

-O caso está sob meu mandato de três maneiras diferentes: primeiro, Assange publicou provas de tortura sistemática, mas ao invés dos responsáveis pela tortura, é o Assange que está sendo perseguido. Segundo, ele mesmo foi tão maltratado que agora está exibindo sintomas de tortura psicológica. E terceiro, ele está prestes a ser extraditado para um país que detém pessoas como ele em condições de detenção que a Anistia Internacional descreveu como tortura. Em suma: Julian Assange denunciou práticas de tortura, foi ele mesmo torturado e poderia ser torturado até a morte nos Estados Unidos. E um caso desses não deveria ser de minha responsabilidade? Além disso, esse caso tem grande importância simbólica e afeta todos os cidadãos de países democráticos.

-Por que você não assumiu o caso antes, então?

-Imagine um quarto escuro. De repente, uma pessoa coloca luz sobre um elefante no quarto – e revela criminosos de guerra, ou corrupção. Assange é o homem com a lanterna. Os governos ficam primeiro em estado de choque, mas depois desviam a luz da lanterna com acusações de estupro. É uma manobra clássica para manipular a opinião pública. O elefante desaparece mais uma vez na escuridão. E Assange vira o foco da atenção, no seu lugar. E nós começamos a discutir se ele está andando de skate na embaixada ou se está alimentando seu gato corretamente. De repente, todos nós sabemos que ele é um estuprador, um hacker, um espião e um narcisista. Mas os abusos e crimes de guerra que ele denunciou desaparecem na escuridão. Eu também perdi o foco, apesar da minha experiência profissional, que deveria ter me deixado mais atento.

-Vamos começar pelo começo. O que te levou a assumir esse caso?

-Em dezembro de 2018, os advogados dele me pediram para intervir. Inicialmente eu recusei. Eu estava sobrecarregado com trabalho e não estava familiarizado com o caso. Minha impressão, altamente influenciada pela mídia, também foi direcionada pelo preconceito, de que o Assange era de certa maneira culpado e queria me manipular. Em março de 2019, seus advogados me abordaram uma segunda vez, porque uma série de fatores indicavam que logo ele seria expulso da embaixada do Equador em Londres. Eles me enviaram alguns documentos importantes e um resumo do caso e eu percebi que minha integridade profissional exigia que eu pelo menos olhasse para o material.

-E então?

-Rapidamente eu percebi que algo estava errado. Era uma contradição que não fazia sentido para mim, com minha extensiva experiência legal: por que uma pessoa seria submetida a nove anos de uma investigação preliminar por estupro, sem ser indiciado?

-Isso é incomum?

-Eu nunca vi um caso parecido. Qualquer um pode iniciar uma investigação preliminar contra qualquer pessoa simplesmente indo à polícia e acusando outra pessoa de um crime. As autoridades suecas , no entanto, nunca se interessaram em tomar o depoimento de Assange. Eles o deixaram num limbo intencionalmente. Imagine ser acusado de estupro por nove anos e meio por todo um aparato de Estado e pela mídia, sem nunca ter tido a chance de se defender porque nenhuma acusação formal foi feita.

-Você diz que as autoridades suecas nunca se interessaram em tomar o depoimento de Assange, mas a mídia e as agências governamentais pintaram uma imagem completamente diferente durante esses anos: de que Julian Assange teria fugido da Justiça sueca para evitar a condenação.

-Foi isso o que eu sempre achei, até que comecei a investigar. O oposto é a verdade. Assange se apresentou às autoridades suecas em muitas ocasiões, porque ele queria responder às acusações. Mas as autoridades o bloquearam.

-O que você quer dizer com “as autoridades o bloquearam”?

-Permita-me começar do começo. Eu falo sueco fluentemente e assim fui capaz de ler todos os documentos originais. Eu mal pude acreditar no que li: de acordo com o testemunho da mulher em questão, o estupro nunca aconteceu. E não apenas isso: o testemunho da mulher foi alterado pela polícia de Estocolmo sem o seu envolvimento, para que de alguma forma parecesse que houve um estupro. Eu tenho todos os documentos comigo, os e-mails, as mensagens.

-“O testemunho da mulher foi alterado pela polícia”, como exatamente?

-Em 20 de agosto de 2010, uma mulher chamada S. W. entrou em uma delegacia de Estocolmo, junto com uma outra mulher chamada A. A.
A primeira mulher, S. W., disse que ela teve relação sexual consensual com Julian Assange, mas ele não usou um preservativo. Ela disse que estava preocupada sobre ele ter possivelmente a infectado com HIV e queria saber se podia forçar Assange a fazer um teste. Ela disse que estava muito preocupada. A polícia anotou seu depoimento e imediatamente informou promotores. Antes mesmo do interrogatório acabar, S. W. foi informada que Assange seria preso sob suspeitas de estupro.

S. W. ficou chocada e se recusou a continuar o interrogatório. Ainda na delegacia, ela escreveu uma mensagem a uma amiga dizendo que não queria incriminar o Assange, que ela só queria que ele fizesse um teste de HIV, mas a polícia aparentemente estava interessada em “colocar suas mãos nele”.

-O que isso quer dizer?

-S.W. nunca acusou Julian Assange de estupro. Ela se negou a participar de outros interrogatórios e foi para casa. Apesar disso, duas horas depois, uma manchete apareceu na primeira página da Expressen, um tabloide sueco, dizendo que Julian Assange era suspeito de ter cometido dois estupros.

Clique AQUI para ler a íntegra na Pública.

(Texto originalmente publicado em inglês pelo saite Republik. Tradução de Ethel Rudnitzki.)

[6/2/20]

 

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