Consolidar o Termo de Cooperação Técnica e Científica com o SJPMG é prioridade da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB-MG, que toma posse na noite desta segunda-feira 5/8. Entre os objetivos da cooperação estão a realização de debates, seminários e palestras, trocas de informações, produção de publicações e outras atividades para disseminar o conhecimento de leis e jurisprudências que regulamentam a liberdade de expressão.
O presidente e idealizador da comissão da OAB, advogado Humberto Lucchesi de Carvalho, disse que tem quatro projetos para os quais deseja a parceria do SJPMG, daí a necessidade de consolidar o termo de cooperação. Um dos projetos é o simpósio “Múltiplas Vozes, Mútiplas Perspectivas”.
A parceria entre as duas entidades para defender a liberdade de expressão começou a ser discutida em 2016, quando o SJPMG, preocupado com o cerceamento crescente ao trabalho dos jornalistas, procurou a OAB-MG. O objetivo do SJPMG é garantir a liberdade de expressão como valor e como direito num cenário de ataques à liberdade de imprensa e avanços da censura às artes.
Em novembro de 2017, Humberto Lucchesi apresentou ao SJPMG proposta de assinatura de um termo de cooperação técnica e científica (foto). Ele acredita que na nova gestão da entidade, presidida por Raimundo Cândido Júnior, a cooperação ganhará novo impulso. Presidente também do Instituto Brasileiro de Perspectivas em Expressões de Liberdade, o advogado quer colocar à disposição dos jornalistas e da sociedade a ampla literatura que vem reunindo sobre o tema, a partir de ações das quais participou desde 2013.
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[5/8/19]