“A censura está proibida no Brasil. Mas ela pode ser exercida, também, sob o modo de atentar contra a vida do comunicador, sob a forma de ameaçar a sua segurança, para que ele deixe de dizer, para que se omita. Sempre que isso acontece, e estando o Brasil no ranking dos países perigosos para exercer a liberdade de imprensa, é preciso compreender que essas ameaças são um modo de censura à própria imprensa.”
A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a solenidade de celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ocorrida nesta terça-feira, 30 de abril, na sede do Conselho, em Brasília.
Raquel Dodge complementou que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm de priorizar o processamento das ações penais nos casos de crimes realizados contra comunicadores. “É preciso superar essa triste marca de impunidade que o Brasil carrega em relação àqueles que cometeram crimes contra jornalistas.” A medida é necessária, de acordo com Dodge, para que se fortaleçam o exercício da liberdade de imprensa e a democracia liberal no Brasil.
A solenidade em celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi promovida pela presidência do CNMP e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Na ocasião, foram divulgados dados do relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”. O documento aponta, por exemplo, que, de 1995 a 2018, no Brasil, houve 64 casos de profissionais de comunicação assassinados em função do exercício da profissão. (Clique AQUI para ler notícia.)
Também foi divulgado, pela primeira vez em português, material produzido pela representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil denominado Punir o crime, não a verdade: destaques do relatório de 2018 da Diretora-Geral da Unesco sobre segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade. De acordo com o relatório, nos anos de 2016 e 2017, um jornalista foi morto a cada quatro dias, totalizado 182 mortes em todo o mundo.
Clique AQUI para ler a íntegra.
(Publicado pela Conselho Nacional do Ministério Público.)
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[2/5/19]