Os donos de rádios e televisões em Minas Gerais apresentaram uma proposta que retira direitos dos trabalhadores, além de conceder um reajuste pífio de 1,64%, que não chega a R$ 40 por mês para quem ganha o piso. Além disso, impedem a entrada do Sindicato nas rádios e televisões para discutir campanha salarial e formas de financiamento da entidade, que enfrenta dificuldades para arcar com suas despesas de manutenção, já reduzidas ao mínimo possível.
No mês passado, o Sindicato solicitou autorização das empresas para entrar nas redações e discutir a campanha salarial. Por meio de email e telefonemas, três disseram que só poderiam autorizar caso houvesse a concordância da direção patronal. Diante disso, o Sindicato suspendeu as negociações até que as empresas autorizem a entrada dos dirigentes nas redações como preveem as regras da boa negociação e da democracia.
Mas no lugar de permitir um diálogo transparente e amplo – já que dentro das redações é muito mais fácil conversar e debater do que em reuniões em pé na porta das empresas ou no Sindicato, já que as jornadas são diferentes e o ritmo de vida muitas vezes impede uma participação maior – o sindicato patronal, por meio de seus integrantes, tenta jogar os trabalhadores contra a entidade, alegando que não negociamos porque queremos imposto sindical.
Queremos sim discutir com os jornalistas o financiamento do Sindicato. Afinal, quem é que vai pagar os salários das pessoas que trabalham na entidade e que atuam no dia a dia para assegurar a manutenção da convenção, o reajuste anual e tantas outras garantias conquistadas ao longo de décadas de atuação em defesa do trabalhador?
Mas também não vamos aceitar jornada de 12 por 36 horas, férias parceladas em três vezes, compensação de hora extras em seis meses e muito menos imposições burocráticas para dificultar a estabilidade pré-aposentadoria. Essa é a pauta do patrão. O Sindicato continua à disposição para negociar com os patrões uma pauta justa, que garanta direitos, que não rasgue o decreto que regulamenta a profissão, que conceda um reajuste digno e que garanta estabilidade para quem trabalhou por décadas e está prestes a se aposentar.
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Veja abaixo a matéria publicada pelo Sindicato no dia 2 de maio que detalha a proposta patronal.
Campanha Salarial de rádio e TV: patrões querem impor jornada de 12 horas e férias parceladas
Donos de rádios e televisões apresentaram proposta de acordo coletivo que retira direitos dos trabalhadores conquistados há décadas, além de oferecer um reajuste pífio de apenas 1,64%, que representa para quem ganha o piso entre R$ 34 e R$ 36 por mês.
De acordo com a proposta, a jornada (atualmente estabelecida em no máximo sete horas diárias) poderia passar para 12 horas seguidas, com uma folga no dia seguinte, conhecida no jargão trabalhista com o 12×36.
A jornada do jornalista, estabelecida por lei, é de cinco horas, com duas horas extras, pagas em dobro, segundo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O Sindicato não entende a motivação patronal, que não foi esclarecida, e considera muito perigosa a mudança. Como ficaria, por exemplo, o pagamento das horas extras? E as escalas de feriados, folgas prolongadas e finais de semana?
Os patrões propõem ainda o parcelamento das férias em 3 vezes ao longo do ano e a compensação das horas extras em até 180 dias. Hoje a convenção estabelece que essa compensação – que nada mais é do que a concessão de folga para quem excede o limite de 7h diárias de trabalho – seja feita em até 30 dias, sob pena de a empresa ter que converter o valor das horas trabalhadas em dinheiro.
A justificativa patronal é que essas alterações (flexibilização da jornada e parcelamento de férias) já constam na reforma trabalhista, mas precisam ser incluídas na convenção para que eles tenham “segurança jurídica”. Ou seja, querem que o Sindicato avalize uma mudança nefasta feita pela reforma trabalhista que está sendo contestada por meio de diversas ações no Supremo Tribunal Federal.
Oferecem ainda um abono de apenas R$ 2.036, pago em duas vezes. Ano passado esse abono já tinha sido reduzido para R$ 2 mil.
A proposta atual é de um piso de R$ 2.107,50 para jornalistas de rádio e R$ 2.281,05 para quem trabalha na TV.
Os patrões não aceitam ainda discutir uma forma justa de financiamento do Sindicato, que enfrenta graves problemas financeiros por causa do fim do imposto sindical e corre o risco de ter de encerrar suas atividades caso não tenha como pagar seus funcionários. Sem sindicato quem vai negociar a convenção e as tentativas de retirada de direitos?
A próxima reunião está marcada para o dia 14 de maio. Antes dessa data, o Sindicato vai percorrer as redações para debater essa proposta de retirada de direitos com os jornalistas.
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[30/5/18]