“Sobre a possibilidade de redução nos nossos salários a quase a metade do que é hoje.
Muitos de nós da Rede TV pudemos discutir longamente os impactos negativos da proposta das empresas para a Convenção Coletiva. Uma das mudanças, sobre as horas extras, pode nos impactar profundamente de maneira imediata, e ao resto da categoria em seguida.
Como era na Convenção passada? A 6ª e a 7ª hora diária eram obrigatoriamente pagas no final do mês, independentemente do contrato do jornalista – não podiam ir para o Banco de Horas.
Nós, que somos na maioria contratados por uma jornada de 5 horas, trabalhamos todos os dias pelo menos 7 horas. Recebemos todo mês entre 48 e 54 horas extras – pagas – e os nossos vencimentos na prática equivalem aos salários de quem tem jornada contratada de 7 horas.
A mudança que as empresas querem impor: que a 6ª e a 7ª hora possam integrar o banco de horas, que passa a ter um prazo de 6 meses.
Qual é o impacto imediato? Para nós e colegas da categoria, significa a possibilidade de, nos próximos meses, termos uma redução de até 43% nos nossos vencimentos!
A empresa vai conseguir garantir a produção com os jornalistas compensando todas essas horas? Dificilmente. Mas não é exatamente disso que se trata. A questão é a ameaça sobre nossas cabeças de que uma parte (maior ou menor) dessas horas não seja paga.
Outro problema grave é que as empresas teriam um prazo folgado, de até 6 meses, para pagar algumas dessas horas extras – se é que vamos receber por elas. Além disso, essas horas terão um valor menor: quando pagas no mesmo mês, a 6ª hora tem o adicional de 75% e a 7ª hora tem 100%. Uma vez que sejam integradas no banco de horas, aquilo que não for compensado ao final dos 6 meses é pago com adicional de 55%. Daí porque dizemos que haverá redução imediata de renda!
Em quantas grandes empresas do nosso setor os jornalistas não conseguem acompanhar se estão realmente folgando ou recebendo todas as horas que lhes são devidas? Isso na forma atual do banco de horas: com limite de 21 horas no mês, pagas em até 2 meses. Imagina quando não houver limites e o prazo for de 6 meses?!
➡ESSE PROBLEMA NÃO É SÓ DA REDE TV! É de boa parte dos jornalistas contratados por 5 horas em pequenas empresas espalhadas pelo estado e é, também, de todos os colegas que hoje são contratados por 7 horas!
Porque as empresas poderão demitir e contratar funcionários por um novo padrão que apresenta custos menores. É o emprego de todos e todas que estará em risco!
O que vivenciamos agora é o que pode acontecer com o conjunto dos colegas futuramente. Na Rede TV já passamos por um processo em que as contratações eram de 7 horas e mudaram para 5 horas, o que nos coloca agora nessa situação diante da proposta patronal.
➡IMPORTANTE! As empresas só poderão fazer essas mudanças, sem perigo de serem questionadas na Justiça, se a maioria da nossa categoria decidir que o Sindicato dos Jornalistas deve assinar essa proposta.
Repetindo: se a nossa categoria aceitar essas condições, será infinitamente mais difícil lutar contra isso, seja por meios sindicais ou por meios jurídicos.
Alguns empresário ou diretores de redação têm ameaçado empregados com a perda da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), por exemplo, caso não aceitem a proposta patronal de Convenção Coletiva, mas é imprescindível entender que não há PLR que compense a perda salarial que isso representa, ou mesmo a perda do emprego!
Por isso é que estamos enviando esta carta, para dialogar com todos os colegas sobre a necessidade de votar “não” nesta proposta patronal (seja por solidariedade a uma parte significativa da nossa categoria, seja por preocupação com o futuro imediato de cada um) e para seguir discutindo os caminhos para intensificar a mobilização pelos nossos direitos coletivos.
Osasco, 19 de abril de 2018.”
(Publicado no Diário do Centro do Mundo.)
[20/4/18]