O 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (2º ENDC), que será realizado em Belo Horizonte, no próximo fim de semana (10 a 12 de abril), será mais um passo importante na luta pela democratização da comunicação no Brasil. Além da presença do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o encontro contará com a participação de algumas das principais autoridades no assunto, do Brasil e do exterior, como o canadense Toby Mendel e o argentino Martín Becerra.
“O Sindicato dos Jornalistas esteve envolvido diretamente na realização e produção desse encontro desde o primeiro momento”, informa o presidente Kerison Lopes. “É fundamental que os jornalistas mineiros participem, pois será uma grande oportunidade para debatermos o assunto em profundidade e sob vários pontos de vista.” O 2º ENDC acontecerá no Izabela Hendrix e as inscrições podem ser feitas até o dia 8, quarta-feira, pela internet.
Grande evento
“Minas Gerais é um estado de destaque no cenário nacional. Para nós é um prazer e uma honra receber um encontro de proporções tão grandes”, observa a jornalista Lidyane Ponciano, coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. “O evento está sendo planejado desde o ano passado, de forma colaborativa com diversas entidades, dentre elas o SJPMG, e acontece num momento significativo, em que os meios de comunicação estão sendo fortemente questionados sobre suas posturas editoriais”, ressalta Lidyane.
Ela acrescenta que é importante que os jornalistas entendam bem o que significa a regulamentação da mídia. “Não tem nenhuma ligação com censura ou algo do tipo, e sim com a comunicação como um negócio nas mãos de poucos e sendo usada de forma arbitrária”, destaca. A regulamentação vai além de questões de conteúdo: envolve banda larga, marco civil da internet, mídias alternativas e várias outras questões. “Nossa categoria e toda a sociedade brasileira precisam entender a profundidade e a importância dessa pauta para o exercício da democracia e pela igualdade de direitos. E é participando, assistindo, questionando, que podemos formar uma opinião crítica sobre esta pauta.”
A programação do 2º ENDC incluirá palestras, mesas de debate, grupos de discussão, conferências e atos políticos. Além de representantes da academia, estarão presentes organizações públicas e da sociedade civil, incluindo convidados internacionais de países como Argentina, Uruguai, Equador e Canadá. Entre os temas a serem abordados estão: a política de comunicações no Brasil, a urgência de um novo marco regulatório para o setor e a necessidade de fortalecimento dos meios de comunicação do campo público, inclusive as emissoras comunitárias. O 2o ENDC é destinado a militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos interessados no direito à comunicação.
Histórico
A democracia não pode existir sem a efetiva democratização dos meios de comunicação. É para fazer valer este pressuposto que, desde os anos 1990, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) congrega entidades da sociedade civil. Atualmente, são quase 320 entidades filiadas, entre associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais, coletivos, entre outros. O Fórum está organizado em quase todo o território nacional, por meio de 22 Comitês Estaduais ou Regionais pela Democratização da Comunicação.
Em 2014, a campanha eleitoral recolocou o debate sobre o direito à comunicação no centro da agenda política do país. Diante do comportamento de parcela da grande mídia e da ausência de um debate plural e efetivamente democrático nos diferentes espaços de formação da opinião pública, a necessidade de um novo marco regulatório para o sistema midiático, particularmente a radiodifusão – defendida há décadas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil – mostrou-se uma vez mais urgente.
Inscrições e links
As inscrições no 2º ENDC serão encerradas no dia 8. O preço tem valor simbólico de R$ 35 e dá direito a alimentação nos dias 11 e 12. No dia 10, a partir das 16 horas, haverá um ato cultural na Praça da Liberdade com participação de vários grupos artísticos, transformando esse espaço público no palco em prol da liberdade de expressão. A seguir, os links com detalhes do encontro.
FNDC: http://www.fndc.org.br/
Programação: https://www.doity.com.br/2endc
Facebook: https://www.facebook.com/events/801657623221059
Atividades autogestionadas: https://www.doity.com.br/2endc/blog/2o-endc-abertas-inscricoes-para-atividades-autogestionadas
Atividades Autogestinadas: http://www.fndc.org.br/noticias/2-endc-tera-39-atividades-autogestionadas-924553/
Dicas de hospedagens: https://www.doity.com.br/2endc/blog/confira-nossas-dicas-de-hospedagem-em-bh