Organizado pelo NEPEM e pela UDH, evento aborda ameaças e seu enfrentamento
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sedia, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o I Seminário Nacional “Violência Política contra as Mulheres: Desafios e Avanços no Brasil”.
O evento é promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), vinculado ao Departamento de Ciência Política (DCP) e à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). Tem como parceira a Pró-reitoria de Extensão (Proex), por meio da Universidade de Direitos Humanos (UDH), que realiza em conjunto a IV Jornada de Direitos Humanos da UFMG.
Toda a programação será na UFMG
Auditório Carangola, 1º andar, Fafich, na Av. Antônio Carlos
Não é necessário fazer inscrições previamente.
Confira a programa completa abaixo
Contexto: a urgência da intervenção
O Seminário está organizado em três mesas. A iniciativa dá continuidade a eventos focados na avaliação dos impactos das leis nº 14.197/2021, que aborda a violência política em seu caráter mais geral, e nº 14.192/2021, que trata especificamente da violência política contra as mulheres.
As eleições de 2022 introduziram as duas leis a respeito da violência política nas discussões do tema. Desde então, têm ocorrido debates continuados sobre a pactuação de fluxos e a implementação de ações de enfrentamento. Mas não existem regras totalmente consolidadas sobre competências e responsabilidades das várias instituições envolvidas nesse enfrentamento.
A indefinição sobre esses procedimentos deixa abertas as portas para a perpetuação de mais violências. O mais recente Boletim do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) reuniu dados coletados entre julho e setembro de 2023, que revelam uma grave situação do estado de Minas Gerais.
Em apenas três meses, Minas lidera a lista, ao lado de São Paulo, tendo ambos 13 registros de casos de violência política contra as mulheres. Até o primeiro semestre deste ano, o estado ocupava o quarto lugar entre os estados com mais ocorrências de violência política, desde o ano 2020, com 120 casos. Nas três primeiras posições, estavam Bahia (134 episódios), Rio de Janeiro (142) e São Paulo (210).
Este contexto de escalada da violência também dialoga com um aumento da parcela feminina entre as vítimas de violência política, que destaca o aumento de 16,9% na vitimização de mulheres que atuam na política, em relação ao recorte divulgado no trimestre anterior.
Considerando apenas o estado de Minas, parlamentares nos três níveis legislativos – municipal (BH), estadual e federal – vêm sofrendo ameaças nos seis últimos meses. Entre elas, estão as vereadoras Cida Falabella (PSOL) e Iza Lourença (PSOL), e as deputadas estaduais Bella Gonçalves (PSOL), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna França (PV) e Leninha Alves (PT).
Acompanhadas da representante do Movimento #ElasFicam, Marília Gomes, todas participam da mesa “Violência Política de Gênero e Raça: Denúncia, Enfrentamentos e Desafios”, na sexta, no dia 1º de dezembro, a partir das 14h.
Esta seção tem organização conjunta, integrando também a programação da 4ª Jornada de Direitos Humanos da UFMG.
Quem participa
O Seminário conta com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, como Ministério das Mulheres (MM), Observatório Nacional da Mulher na Política – Câmara dos Deputados (ONMP-CD), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de movimentos e organizações da sociedade civil.
Entre as participações confirmadas para as mesas estão:
Carmen Foro, secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (MM); deputada estadual Ione Pinheiro, procuradora da Mulher (ALMG); deputada estadual Macaé Evaristo, líder da Bancada Feminina (ALMG); e deputada estadual Ana Paula Siqueira, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (ALMG).
Eventos NEPEM/UFMG
Este evento é parte constitutiva de dois trabalhos de pesquisa e extensão desenvolvidos pelo NEPEM/UFMG, nos anos de 2023 e 2024, a saber: “Representação, Processos de Inclusão e Violência Política: Construindo Redes de Mulheres na Política” (que conta com financiamento da FAPEMIG) e “Enfrentamento à Violência Política de Gênero: Construindo Redes de Mulheres” (financiado através de Emenda Parlamentar da ex-deputada federal Aurea Carolina – PSOL/MG).
“Violência Política contra as Mulheres: Desafios e Avanços no Brasil”
Realização: NEPEM/UFMG
Parceria: Universidade dos Direitos Humanos/Rede de Direitos Humanos UFMG (4ª
Jornada de Direitos Humanos)
Local: Auditório Carangola, 1º andar, FAFICH/UFMG
Av. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte
Programação
Quinta, 30/11
Das 9h às 12h
Mesa 1 – Violência Política de Gênero e Raça: Novos Marcos Legais, Obstáculos e Ações
Governamentais
Coordenação da Mesa: Marlise Matos (NEPEM UFMG)
Expositoras:
- Carmen Foro (Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e
Participação Política – MM) - Ana Cláudia Sousa Oliveira (Coordenadora de Pesquisa – ONMP)
- Deputada Estadual Ione Pinheiro (Procuradora da Mulher – ALMG)
- Deputada Estadual Macaé Evaristo (Líder da Bancada Feminina – ALMG)
- Deputada Estadual Ana Paula Siqueira (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos
da Mulher – ALMG)
Das 14h às 17h
Mesa 2 – Violência Política de Gênero e Raça em Rede: Pactuação de fluxos, notificações
e registros de denúncias
Coordenação da Mesa: Alessandra Fonseca (NEPEM UFMG)
Expositoras: - Marlise Matos (Coordenadora NEPEM UFMG)
- Desembargadora Evangelina Castilho Duarte (Superintendente da Coordenadoria da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais) - Promotor de Justiça Edson Resende Castro (Coordenador Estadual de Apoio aos
Promotores Eleitorais – MPMG) - Maíra Cristina Corrêa Fernandes (Superintendente de Articulação de Políticas para as
Mulheres da Subsecretaria de Políticas dos Direitos das Mulheres – SEDESE-MG) - Andreia Crivaro (Representante do Fórum de Mulheres Lideranças de MG)
Sexta, 01/12
Das 14h às 17h
Mesa 3 – Violência Política de Gênero e Raça: Denúncia, Enfrentamentos e Desafios
Coordenação da Mesa: Viviane Gonçalves (NEPEM/UFMG) - Marília Gomes (Representante do Movimento #ElasFicam)
- Vereadora Cida Falabella (PSOL)
- Vereadora Iza Lourença (PSOL)
- Deputada estadual Andréia de Jesus (PT)
- Deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT)
- Deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL)
- Deputada estadual Leninha Alves (PT)
- Deputada estadual Lohanna França (PV