Por maioria de 88% dos votos dos jornalistas de rádio e de televisão de Belo Horizonte e do interior, as Propostas de Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho do segmento, referente ao período entre 2023 e 2025, foi aprovada em eleição finalizada neste domingo, dia 29 de outubro. A partir de 1o de novembro de 2023, os salários dos trabalhadores serão reajustados em 4,36%.
Lina Rocha, presidenta do SJPMG, assinala que foi a negociação mais difícil realizada entre a entidade dos trabalhadores e os representantes das empresas de rádio e TV de Belo Horizonte e interior. As reuniões foram marcadas por impasses desde o início, em abril.
O Sindicato Patronal da capital, mesmo diante de todos os esforços da entidade sindical, que negociou por seis meses para alcançar a melhor proposta, concordou em conceder o INPC de 4,36%, mas se nega a pagar o retroativa, oferecendo apenas abono sobre o salário. Esse valor do abono não incide sobre FGTS, 13°Salário, Férias, horas extras.
Na quinta-feira, dia 26, o Sindicato dos Jornalistas promoveu assembleias virtuais separadas, pela internet, com os jornalistas do interior e da capital para apresentar as propostas definidas com os patrões. Durante as reuniões, Lina Rocha esclareceu os itens acertadas nas convenções coletivas e o detalhamento das etapas do processo de negociação.
A presidenta do SJPMG também assinalou a importância da contribuição assistencial dos empregados, sindicalizados ou não. A cobrança foi definida pelo Tema 935, do STF. A empresas, como meras intermediárias, descontarão da remuneração de todos os seus empregados, independentemente de filiação, à título de Contribuição Assistencial, na folha de pagamento do mês de novembro/2023, a importância correspondente a três por cento do salário já reajustado na conformidade da cláusula terceira, em parcela única e conforme deliberação e aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária da categoria profissional.
Propostas de Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025
Confira o que foi definido nas convenções nos links abaixo: