O jornal Hoje Em Dia, de propriedade do ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PP), anunciou que vai reduzir a jornada e cortar ilegalmente o salário de todos os jornalistas cuja jornada é de 7 horas diárias. O comunicado foi feito por email sem nenhuma discussão prévia com os trabalhadores e nem com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG).
A Constituição garante a irredutibilidade do salário. A CLT, depois da reforma trabalhista, autoriza a redução salarial, mas somente por meio de acordo ou convenção coletiva assinada pela empresa com o sindicato, o que não aconteceu. A entidade de representação dos trabalhadores não foi sequer chamada para discutir essa possibilidade.
Essa não é a primeira vez que o ex-prefeito comete ilegalidades contra os jornalistas do Hoje Em Dia. Em 2016, logo após comprar o jornal, Muniz , que coleciona centenas de ações trabalhistas também como proprietário de escolas e hospitais, demitiu 36 jornalistas sem pagamento de verba rescisória. Alguns foram demitidos na sala da própria casa pelo RH da empresa.
Nas eleições municipais de 2020, quando concorreu e perdeu a disputa pela prefeitura de Montes Claros, Muniz declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 156,7 milhões de reais, o maior entre todos os candidatos ao Executivo no município.
Por causa das demissões no Hoje em Dia em 2016, Muniz foi condenado pela Justiça Trabalhista e teve parte dos recursos de suas empresas do setor de educação bloqueados para quitar as dívidas com os jornalistas, alguns deles com décadas de empresa. Em protesto contra as demissões, o SJPMG ocupou o prédio da antiga sede do jornal na capital, alvo de denúncias no esquema de corrupção que investiga a empresa JBS.
“Para o Sindicato não é nenhuma surpresa. O ex-prefeito de Montes Claros é um antigo conhecido da Justiça Trabalhista, responde a centenas de ações por desrespeito aos direitos mais básicos de seus funcionários. Seu patrimônio milionário foi construído com base na exploração do trabalho de seus empregados. Iremos à Justiça mais uma vez contra essa ilegalidade”, afirma a presidenta do SJPMG, Alessandra Mello.
O SJPMG já pediu ao Ministério Público do Trabalho que abra uma investigação para apurar o corte ilegal dos vencimentos.
Além de cortar os salários, o Hoje em Dia não paga hora extra, atrasa com frequência o pagamento dos os salários, das férias e do vale-refeição e não recolhe FGTS.
Em 2016, os Diários Associados Minas também reduziram a jornada e cortaram ilegalmente os salários dos jornalistas do Estado de Minas e da TV Alterosa e dos funcionários do setor administrativo.
O grupo já foi condenado em primeira instância pela redução salarial dos jornalistas e em segunda instância pela redução salarial do pessoal da administração, em ações movidas pelos sindicatos dos trabalhadores. As ações estão na casa das dezenas de milhões.
(Na foto, um protesto na porta do jornal Hoje em Dia.)
[4/1/21]