SJPMG e sindicato dos empresários assinam Termo Aditivo à Convenção Coletiva de jornalistas de jornais e revistas de BH
Os salários dos jornalistas empregados em jornais e revistas de Belo Horizonte terão correção de 5%, pagos em duas partes. O aumento foi referendado, após longas negociações, com a assinatura do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, nesta terça-feira, 22 de agosto, pelos sindicatos dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de Belo Horizonte.
Com o acordo entre os sindicatos, o salário mínimo profissional passa a ser de R$ 3.055,16 a partir de agosto. Os acertos serão realizados em duas etapas: 3,83% retroativos a maio e 1,17% a partir de agosto.
Os salários dos empregados da categoria profissional convenente serão corrigidos, a partir de 1º de maio de 2023 pela aplicação do percentual de 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento) e a partir de 1º. de agosto de 2023, será aplicado o índice de reajuste salarial correspondente a 1,17% (um inteiro e dezessete centésimos por cento), totalizando o índice de reajuste salarial de 5% (cinco inteiros por cento).
(Trecho do texto da convenção)
As diferenças salariais relativas aos meses de maio, junho e julho de 2023, deverão ser pagas em três parcelas de igual valor, nas folhas salariais dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.
O acordo também definiu regras para a contratação de “trainees”. Os jornalistas formados há, no máximo, 12 meses, passam a ter salário de R$ 2.438,36 a partir de 1º de maio de , 2023 e de R$ 2.465,84 a partir de 1º de agosto/2023. O número máximo de profissionais contratados nessa condição será de 10% do total das redações, com contratos de seis meses. Depois do período, os jornalistas que permanecem devem passar a receber o piso salarial da categoria.
Lina Rocha
Presidenta do SJPMG
“É uma vitória para a categoria a conclusão das negociações da CCT de jornalistas de jornais e revistas de BH, cujo aditivo foi assinado nessa quarta-feira, pelo Sindicato dos Jornalistas, após três meses de intensa negociação. A CCT é um direito do trabalhador, que durante os últimos vem somando perdas trabalhistas e encontra nesse instrumento coletivo uma forma de garantir as perdas inflacionárias e outras cláusulas.”
Assembleias nas redações
O acordo assegura o desconto referentes à contribuição negocial. O processo deve ser efetuado de duas vezes, pelas empresas, com incidência sobre os salários devidos no mês de setembro/2023 e no mês de outubro/2023. Os jornalistas devem autorizar prévia e expressamente os percentuais correspondentes a 1,5%, totalizando o percentual de 3%.
Lina Rocha assinala que “o sindicato conta com a colaboração da categoria para que aprove o desconto referente à contribuição negocial”. Segundo ela, serão feitas assembleias nas redações para a coleta de assinaturas dos jornalistas. “A entidade faz um apelo para que os profissionais contribuam, visto que essa é uma forma de remuneração que possibilita a sobrevivência do Sindicato e para que possamos continuar as nossas lutas trabalhistas em prol dos jornalistas”.
Leia aqui o documento integral da Convenção Coletiva de Trabalho