Em mediação realizada na tarde desta quarta-feira 7/2, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, a direção do Jornal de Uberaba se comprometeu a apresentar dentro de 15 dias um plano para pagamento dos salários, 13º e outras verbas trabalhistas em atraso, como FGTS.
O jornal, fundado há 32 anos, foi representado pelo seu administrador José Eurípedes da Silva e pela advogada Soraya Ferreira. Os dois admitiram os atrasos, mas afirmaram que o jornal deve apenas o salário de janeiro, a segunda parcela do gratificação natalina – informação não confirmada por trabalhadores da empresa – e verbas como INSS e FGTS.
Na mediação, que contou com a presença da presidenta Alessandra Mello e da diretora regional no Triângulo, Solange Barros, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais insistiu na necessidade de regularização do pagamento dos salários, caso contrário o Ministério do Trabalho em Uberlândia, que responde por Uberaba, será acionado.
A empresa se comprometeu a enviar ao Sindicato no prazo de 15 dias a relação dos trabalhadores na ativa em 2016, quando começaram os atrasos e descumprimentos, a relação dos que permanecem na empresa e também a relação de todos os processos trabalhistas envolvendo remuneração, rescisão indireta e não pagamento de verbas rescisórias. De acordo com os representantes do jornal, muitos funcionários deixaram a empresa desde que essas irregularidades começaram. Todos os salários estão atrasados e o de janeiro ainda não foi pago.
Os representantes disseram ainda que o jornal está sendo negociado. Questionados se o advogado e político Lawrence Borges é o proprietário do jornal, conforme se diz na cidade, eles negaram e afirmaram que ele é apenas advogado do jornal.
O Sindicato pede a todos os trabalhadores que já deixaram a empresa e que ainda não receberam seus direitos que entrem em contato por meio do email registro@sjpmg.org.br ou que procurem a presidenta ou a diretora da Regional Triângulo (quem quiser os telefones, basta ligar para a sede do sindicato (31) 3224-5011 e falar com Jocelaine). Será garantido sigilo absoluto.
Também é importante que todos os jornalistas leiam a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para conhecerem seus direitos e possíveis descumprimentos, entre eles o piso salarial, que é de R$ 2.025,50, para jornada de cinco horas diárias.
Em março, o Sindicato fará uma assembleia em Uberlândia com os jornalistas do Triângulo para discutir os problemas e formas de mobilização. A data será divulgada semana que vem. A campanha salarial começa agora em fevereiro e a data-base da categoria é 1º de abril.
A CCT pode ser lida clicando aqui.
A mediação do Ministério do Trabalho foi solicitada pelo Sindicato em dezembro do ano passado, quando tomou conhecimento da situação dos jornalistas do Jornal de Uberaba. Por causa de obras no prédio (foto) e férias dos funcionários, a reunião só foi marcada para esta quarta 7/2. A denúncia é que os jornalistas estavam sem receber salários desde setembro. O 13º também não foi pago. O jornal deve ainda aos trabalhadores a segunda parcela do 13º de 2016 e os salários de janeiro, fevereiro e março de 2017.
Sem salários, os trabalhadores estavam dependendo de vales para pagar despesas mais urgentes e vários deixaram a empresa. Mesmo sem pagar os que saem, o jornal contrata substitutos que também não recebem. Restavam sete jornalistas, além de fotógrafo, diagramadores, gráficos e pessoas da administração.
(Crédito da foto: Alessandra Mello.)
[7/2/18]