A 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou a reintegração imediata de Regerson Moreira, dirigente do Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais, demitido pelo Estado de Minas por justa causa, em 2019, e rejeitou a tese do jornal de indisciplina, usada para justificar sua dispensa ilegal. O jornal alegou que Regerson, valendo-se da estabilidade sindical, teria feito ameaças verbais e físicas contra seus superiores, além de “insuflar” seus colegas de trabalho, durante o expediente, a paralisar a impressão do jornal.
Essas ameaças, que não foram comprovadas, teriam acontecido em duas reuniões dentro da gráfica do Estado de Minas para discutir os atrasos de salário, que persistem até hoje. Uma delas aconteceu na presença do diretor dos Associados, Geraldo Teixeira da Costa Neto, conhecido como Zeca, que convocou os gráficos para explicar o atraso dos salários e tentar barrar um movimento grevista. Logo após essa reunião com Zeca, Regerson foi suspenso e, na sequência, demitido injustamente, sem que fosse ao menos cumprido o rito básico para esse tipo de dispensa que prevê a gradação das penas antes da dispensa por justa causa.
Para a Justiça, o comportamento de Regerson, que desagradou o comando do jornal, era uma necessária “postura enérgica em defesa dos interesses da categoria por ele representada, até mesmo para cumprir o seu compromisso sindical frente a seus pares”.
A sentença afirma ainda que, no lugar de ser condenada, a atitude do dirigente “manifesta a enfática conduta que se deve esperar de um verdadeiro representante sindical, na incansável luta pelos interesses dos trabalhadores, especialmente do seu setor gráfico.”
Danos Morais
Além da reintegração imediata, a Justiça do Trabalho determinou ao Estado de Minas o pagamento de todos os salários e direitos de Regerson durante o tempo de sua demissão ilegal e ainda condenou a empresa ao pagamento de danos morais.
O representante legal do Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais, José Aparecido Alves Ferreira, comemorou a vitória e destacou que ela reforça a importância do movimento sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores e corrige uma enorme injustiça cometida contra Regerson e que acarretou enormes prejuízos para sua vida pessoal. José Aparecido lembra que os problemas como atraso de salário, não recolhimento de FGTS, não pagamento de abono de férias que levaram Regerson a mobilizar seus colegas, infelizmente, persistem dentro dos Associados.
“Ele foi demitido por perseguição, mas não fez nada mais do que seu papel de dirigente sindical comprometido com a defesa dos trabalhadores”, afirma José Aparecido. Para ele, essa é uma vitória de um sindicato de luta, do trabalhador e de toda categoria. “Esse companheiro foi perseguido por lutar em defesa de seus colegas e de todos os companheiros. Agora ele retorna ao trabalho de cabeça erguida porque não fez nada de errado, pelo contrário, fez o que deveria ser feito”, afirma José Aparecido, que destacou ainda a importância do sindicato na defesa do trabalhador gráfico.
Regerson agradeceu ao apoio do Sindicato dos Gráficos e também aos Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração de Jornais e Revistas e ao advogado Luciano Marcos, responsável pela ação e pela assessoria jurídica das três entidades. “Também fico muito feliz , pois não estamos brigando por coisa inútil não. Estamos brigando por nossos direitos, então graças a Deus que ele colocou a mão sobre nós e estaremos de volta com sabedoria e serenidade para seguir lutando pelo que a gente acredita”, afirma Regerson.
A presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MInas Gerais, Alessandra Mello,também comemorou a vitória. “Que sirva de lição para as empresas que insistem em práticas antissindicais”.
[2/6/2021]