Por FELIPE BETIM
O El País percorre o estado do Pará, onde convivem povos indígenas isolados, pecuaristas em busca de pasto, agricultores sem terra, policiais sem recursos e zonas sem lei: um coquetel explosivo.
Altamira (Pará) – 2 set 2019 – 13:29 BRT
Na quente manhã de quinta-feira, 29 de agosto, cerca de 20 agentes encarregados de proteger a Amazônia, em oito veículos, cruzam num barco o rio Xingu, no Estado do Pará. Partiram da cidade de Altamira. Sua missão é descobrir pessoas que derrubam árvores numa das áreas protegidas dessa região: o território denominado Ituna Itatá, onde vive um povo indígena isolado.
Após desembarcar os veículos, os agentes seguem o trajeto lentamente por uma estrada de terra com grandes buracos, quase crateras. A viagem dura quatro horas. As pontes sobre os rios são feitas com tábuas precárias e desgastadas. A sensação é que podem se romper a qualquer momento quando o carro passa sobre elas.
A vegetação original nativa, com suas árvores enormes e centenárias, torna-se mais densa à medida que o comboio avança pelo interior das terras indígenas. Mas também há vestígios de destruição: centenas de troncos de madeira dispostos no chão e zonas inteiras com sinais de que foram queimadas para abrir clareiras. Há marcas da esteira de máquinas e tratores na terra, indicando que a ação dos invasores é recente. Veem-se também restos de acampamentos, banheiros e caixas d’água de 5.000 litros usados pelos trabalhadores encarregados de destruir a floresta. Após alguns minutos caminhando entre os escombros da mata, os agentes encontram, surpreendidos, uma enorme pista de pouso, com cerca de dois quilômetros de comprimento, em plena selva amazônica.
Como no Velho Oeste
A zona percorrida pela patrulha é uma ínfima parte de uma região, repleta de riquezas naturais, formada pela imensa bacia hidrográfica do rio Xingu, um afluente do Amazonas. Essa bacia é um território de mais de 530.000 quilômetros quadrados, maior que a Espanha. Uma gigantesca terra de ninguém. E o mais parecido com o Velho Oeste dos filmes de John Ford. No Pará o Estado quase não existe, e a lei é muitas vezes um preceito puramente teórico. Aqui cada pedaço da enorme Amazônia é disputado com motosserras, armas e fogo. Há pecuaristas incansáveis em busca de novos pastos, lavradores sem terras, madeireiros que perseguem árvores cada vez mais raras e garimpeiros à procura de ouro. Todas essas vidas e interesses se cruzam.
A luta – e às vezes a pura necessidade de moradores que vivem na miséria – por terra, ouro e madeira é imparável. E a consequência disso tudo são os inúmeros incêndios que fizeram, durante as últimas semanas, com que o mundo se voltasse para a maior floresta tropical do planeta. Com preocupação e olhares críticos. Os incêndios, no fundo, são a última das mil batalhas empreendidas continuamente nesses territórios. E aos poucos vão corroendo a Amazônia. Quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu intervir na crise, golpeado pelas críticas internacionais, Altamira se transformou em um dos epicentros da logística, onde se concentram equipes de inspeção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) junto com policiais da Força Nacional e soldados do Exército designados pelo mandatário por um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Até 15 de agosto, a cidade era a terceira com mais focos de incêndio este ano e a primeira com mais alertas de desmatamento, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Outras localidades próximas também estão entre as mais desmatadas. Em uma palavra: é o ponto zero do desmatamento da Amazônia, que vai sendo destruída pouco a pouco, com ações como a que os agentes de proteção (funcionários do Ibama) acabam de descobrir em sua patrulha. Apesar da intensificação das blitzes ambientais após a crise dos incêndios se internacionalizar, o Ibama vem sofrendo um processo de desmonte desde que Bolsonaro assumiu o poder. Ainda candidato, disse que acabaria com a “festa” da “indústria da multa” ambiental. Ao completar cem dias de Governo, baixou um decreto que, em linhas gerais, neutralizava a atuação do Ibama na fiscalização e aplicação de sanções para quem estivesse desmatando áreas florestais no Brasil.
O dono do avião
Ao lado da pista de pouso há uma casa de madeira, uma horta e um galinheiro. Uma família de três pessoas observa a chegada dos policiais. O pai, que se identifica como Ubirajara, conta que trabalha desde abril de 2018 na região, como uma espécie de guarda. Diz trabalhar para um homem conhecido aqui por ter um avião e fazer serviços de transporte aéreo na região de Altamira.
Ubirajara tem 44 anos, é pedreiro e está desempregado desde que terminaram as obras na usina hidrelétrica de Belo Monte. Afirma que o homem poderoso que o emprega – o dono do avião – lhe prometeu, além do terreno onde estão sua casa e sua horta, um pedaço de terra para plantar cacau e assim poder se aposentar.
Os agentes dizem que este é um exemplo, entre milhares, de apropriação ilegal de terras. O dono do avião não tem nenhum direito de se apropriar de nada nem, obviamente, dar nada de presente para Ubirajara. O pedreiro explica: “É muito difícil conseguir terra com documentos.” Para ele, é importante preservar o meio ambiente “para nossos filhos e netos”. Mas pondera: “Também é preciso legalizar os agricultores para que tenham seus documentos e saibam o que fazer. Acho que assim é possível desmatar dentro da lei.”
Hugo Loss, o coordenador nacional dos agentes do Ibama que lidera a operação de inspeção, explica que na área destruída podem agir tanto madeireiros ilegais como garimpeiros ou grileiros. A pista de pouso facilita o transporte de combustível para provocar incêndios e abrir o terreno, além de transportar os próprios trabalhadores e as motosserras.
O lugar, que ainda não está consolidado como uma reserva indígena, encontra-se desde 2010 sob um decreto governamental de “uso restrito”, uma fase prévia à demarcação definitiva. De qualquer forma, é proibida a sua ocupação para atividades econômicas, assim como o desmatamento e o assentamento de pessoas – salvo os nativos que ali residem.
Tábuas de madeira obtidas em desmatamento ilegal na zona protegida.
Mas, como no caso de Ubirajara – e do dono do avião que está por trás – isso não acontece. É comum aproveitar esse limbo jurídico para se instalar no lugar e depois consolidar a propriedade. E assim a Amazônia perde mais um pedacinho.
O coordenador dos agentes do Ibama ainda estima que 10% da terra Ituna Itatá já tenha sido invadida e destruída de forma ilegal. Ou seja: cerca de 142.000 hectares, dos quais 400 somente em 2019. Os especialistas e ambientalistas consideram que o discurso permissivo de Bolsonaro e o desmantelamento dos órgãos de proteção ambiental, como o próprio Ibama, são as principais causas do grande aumento das derrubadas – e, como consequência, dos incêndios – em todo o Brasil até agora este ano.
Nessa luta pela terra, há lavradores que se dedicam a outras atividades e pobres como Ubirajara, mas também fazendeiros poderosos que buscam novos territórios para expandir seus negócios e pecuaristas que querem localizar mais pastos. Uma mistura que torna a situação explosiva.
A Comissão Pastoral da Terra, vinculada à Igreja Católica, denunciou que indígenas, pequenos agricultores e extrativistas vêm recebendo ameaças de morte de latifundiários. Para complicar, também há pessoas que cultivam terrenos sem documentos de propriedade durante gerações. Essa situação se arrasta desde os anos setenta, quando a ditadura militar incentivou a ocupação da Amazônia para colonizá-la, promovendo grandes obras públicas, como a rodovia Transamazônica.
João Luiz de Nazaré, um agricultor de pequeno porte de 46 anos, considera a concessão de títulos de propriedade como um mal menor. “Esta é uma região de gente trabalhadora com muitos problemas. Como em diversos outros lugares. Mas não queremos fazer nada contra a lei. O que queremos é melhorar as condições atuais para trabalhar a terra. Porque sem documento não podemos ter acesso ao crédito no banco, por exemplo.” Nazaré afirma que os produtores locais são culpados injustamente de serem os causadores dos incêndios que devastam a Amazônia. Algo que não lhes interessa, acrescenta.
O “dia do fogo” e a violência em Altamira
Em 10 de agosto, porém, agricultores do município de Novo Progresso (também na bacia do Xingu, mas a centenas de quilômetros da pista ilegal descoberta pelas autoridades) organizaram o chamado “dia do fogo”. E o anunciaram dias antes no jornal local. Embora o Ibama e o Ministério Público tenham advertido o Governo Federal sobre o que estava em marcha, as autoridades não fizeram nada para evitar. As chamas devoraram várias partes da região, segundo as imagens dos satélites.
Enquanto isso, em Altamira, a desigualdade não para de crescer. Por trás da aparência de uma cidade do interior, com lojas e ruas pacíficas, está o aumento exponencial da violência urbana e do narcotráfico, comparável com grandes centros, como Rio e São Paulo. Faz alguns anos que Altamira está entre as três cidades mais violentas do Brasil, com uma proporção de mais de 130 homicídios por 100.000 habitantes. Em junho passado, um massacre no presídio local deixou 62 mortos. Também quase não se vê ônibus circulando pelas ruas. Aqui a desigualdade é medida, entre outras coisas, pela qualidade dos veículos. Os mais pobres (a maioria da população), que antes se deslocavam em cavalos ou burros, agora têm motos. Centenas de milhares de motos, que contrastam com as picapes e SUV’s dirigidas pelos mais ricos.
A construção da usina de Belo Monte, que começou em 2011 sob o mandato de Dilma Rousseff, trouxe promessas de trabalho. A população dobrou e chega a mais de 100.000 habitantes, mas o emprego virou fumaça. Sem trabalhos, intensificaram-se as atividades de madeireiras ilegais e mineração, a violência e o narcotráfico. Nos dois distritos do maior município do Brasil em extensão – 160.000 quilômetros quadrados –, os moradores que conseguem um emprego trabalham no comércio ou como funcionários públicos. No campo, como trabalhadores rurais precarizados. Não sobram muitas opções. Por isso, muitas pessoas ainda consideram que o futuro consiste em arrancar um pedaço ilegal de terra da cada vez mais frágil e debilitada Amazônia para morar ali e de lá se sustentar.
(Publicado pelo El País. Foto: Pista de pouso ilegal em plena floresta amazônica. Crédito: Lilo Clareto.)
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[2/9/19]