Defesa de estudante preso por incitação de ameaça ao Presidente divulga nota

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Diante da repercussão nacional do caso do estudante de jornalismo João Reginaldo da Silva Júnior, de 24 anos, que foi preso na madrugada do dia 3/3 pela Polícia Militar, em flagrante, na sua residência, sob a acusação de incitar ameaças de morte contra o presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, a defesa do jovem divulgou nesta sexta (5/3) uma nota pública sobre o assunto.  A prisão ocorreu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e João Júnior foi solto no dia seguinte, após a Justiça aceitar o pedido de liberdade provisória.

O estudante tem reiterado publicamente que a mensagem não passou de uma sátira, para pessoas próximas que o seguiam na rede social, e não teve qualquer conotação de incitação de ódio.

A nota publicada pela defesa de João destaca que o episódio não se trata de fato isolado, coaduna com outros recentes eventos que inflamaram a discussão acerca de censura e limites de liberdade de expressão, assim como de questões de ordem técnica processual na configuração de supostos crimes cometidos na internet. Reforça também que a prisão foi medida indevida, desnecessária e desproporcional, fundamentada numa interpretação equivocada da Lei de Segurança Nacional.

Confira na íntegra o texto publicado.

Nota pública da defesa do jovem João Júnior

[6/3/2021]

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