Defesa de estudante preso por incitação de ameaça ao Presidente divulga nota

Diante da repercussão nacional do caso do estudante de jornalismo João Reginaldo da Silva Júnior, de 24 anos, que foi preso na madrugada do dia 3/3 pela Polícia Militar, em flagrante, na sua residência, sob a acusação de incitar ameaças de morte contra o presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, a defesa do jovem divulgou nesta sexta (5/3) uma nota pública sobre o assunto.  A prisão ocorreu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e João Júnior foi solto no dia seguinte, após a Justiça aceitar o pedido de liberdade provisória.

O estudante tem reiterado publicamente que a mensagem não passou de uma sátira, para pessoas próximas que o seguiam na rede social, e não teve qualquer conotação de incitação de ódio.

A nota publicada pela defesa de João destaca que o episódio não se trata de fato isolado, coaduna com outros recentes eventos que inflamaram a discussão acerca de censura e limites de liberdade de expressão, assim como de questões de ordem técnica processual na configuração de supostos crimes cometidos na internet. Reforça também que a prisão foi medida indevida, desnecessária e desproporcional, fundamentada numa interpretação equivocada da Lei de Segurança Nacional.

Confira na íntegra o texto publicado.

Nota pública da defesa do jovem João Júnior

[6/3/2021]

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