Por Júlio Lubianco, LatAm Journalism Review, 28/10/20
Numa decisão atípica, o júri do Prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo e Direitos Humanos excluiu o trabalho “Culturas em Conflito” dos finalistas da categoria fotojornalismo. O motivo: uma reclamação formal da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que alegou que a fotografia viola o direito de imagem dos indígenas retratados. Ao final de mais de uma hora de discussão sobre liberdade de imprensa, ética jornalística e direitos dos povos indígenas, o júri decidiu por 10 votos a 1 desqualificar o trabalho.
A foto de Joédson Alves, da Agência EFE, mostra uma mulher ianomami com uma máscara de proteção contra a covid-19 nas mãos. O material havia sido distribuído por representantes do governo brasileiro. A imagem foi reproduzida em diversas publicações ao redor do mundo e viralizou nas redes sociais.
“A desclassificação me colocou numa posição de violador dos direitos humanos, à qual me recuso a ser designado. Eu era os olhos da sociedade sobre a violação do governo, isso sim, aos povos indígenas”, disse Alves à LatAm Journalism Review. “A foto foi inscrita num concurso sobre defesa dos direitos humanos porque julguei que a imagem fazia exatamente isso: onde estão os direitos humanos daquelas pessoas quando o máximo que o poder público acha que elas merecem é uma máscara simples, que não atende protocolos de certificação, e que não pode ser usada por aquele grupo?”
A fotografia foi feita no início de julho durante uma missão médica das Forças Armadas numa aldeia em Roraima, estado do extremo norte do Brasil. Alves estava entre jornalistas de diversos veículos convidados a acompanhar o trabalho. Logo depois da missão, lideranças ianomâmis já haviam reclamado de não terem sido consultadas previamente sobre a viagem e da atuação de jornalistas.
“Não quero que pessoas estrangeiras só venham para tirar fotos dos meus filhos. As pessoas de longe tiraram fotos e levaram e não queremos isso (…) Não queremos ser propaganda do governo”, diz a liderança indígena Paraná Yanomami num vídeo divulgado pela Rede Pró-Yanomami (foto).
“A alegação de que teria que ter uma autorização do líder indígena é legítima, mas não foi a realidade que encontrei. O representante que havia no local apenas pediu para evitar as crianças, no que prontamente acatei”, disse Alves. “Estava fazendo meu trabalho devidamente identificado, testado negativo para covid, inclusive ultraprotegido com macacão, luvas, máscara certificada, à luz do dia, na frente de todos, num grupo grande de jornalistas e repórteres de imagem que fizeram as mesmas cenas que presenciei.”
A fotografia havia sido escolhida inicialmente por um júri técnico, mas uma vez divulgada a lista de finalistas, o trabalho foi questionado pela HAY. “Eu não gosto do uso da imagem yanomami no processo de concorrência de premiação de direitos humanos. Somos contra. Queremos a revogação dessa premiação porque não fomos consultados, não autorizamos. Em primeiro lugar, respeite a cultura yanomami. […] Hoje em dia, nós temos protocolo de consulta Yanomami e Ye’kwana”, disse o vice-presidente da HAY, Dario Vitório Kopenawa Yanomami, em vídeo enviado aos organizadores.
Numa carta também enviada ao Instituto Vladimir Herzog, Kopenawa diz ainda que “o registro, veiculação, e comercialização da imagem do povo Yanomami sem sua consulta e consentimento acaba por reproduzir estereótipos aos quais não queremos ser identificados”.
Na segunda fase do prêmio e já com a queixa feita, a exclusão foi determinada pelo júri composto por representantes de organizações como Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Arquidiocese de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras.
“Não é o profissional em julgamento, mas as circunstâncias em que a imagem foi produzida (…) A entrada naquele território deveria ter sido deliberada antes. A foto é de qualidade incrível, tem um valor enorme. Mas o procedimento estava errado desde o início, pois não houve consentimento da população indígena”, disse à LatAm Journalism Review o jurado Leonardo Medeiros, coordenador de comunicação da ONG Conectas Direitos Humanos.
Coube a Medeiros levantar a questão durante a reunião dos jurados e sugerir a desclassificação do trabalho. À LJR, ele refutou a sugestão de que a decisão signifique censura ou afete a liberdade de expressão: “existe um grande desconhecimento entre os profissionais de imprensa de como tratar a questão indígena. Uma visão quase colonialista”.
O único voto contra a desqualificação da imagem veio de Ricardo Carvalho, representando a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Ele sugeriu manter a foto na disputa e os que tivessem ressalvas quanto a ela que simplesmente escolhessem outro trabalho vencedor.
“Eu acho que a comissão [julgadora] está censurando um trabalho escolhido livremente pelo júri [da primeira fase]. (…) Se for pedir autorização, acaba o flagrante, acaba a reportagem”, disse Carvalho durante o debate ao vivo. “Essa foto é um momento dramático da política indigenista do país em plena pandemia. (…) O rosto da indígena parece representar tudo o que essas populações vivem sob o governo Bolsonaro.”
Diante do caso, o comitê organizador do Prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo e Direitos Humanos estuda incluir no regulamento da próxima edição a exigência de comprovação de que as fotos inscritas tenham autorização das pessoas retratadas.
“O direito da liberdade de expressão, jornalístico, não pode se sobrepor a outros direitos. Fotos são flagrantes e não há impeditivo [para pedir autorização]. Dá pra conciliar [isso com] o instante decisivo, a capacidade do fotógrafo”, disse à LJR Giuliano Galli, coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog.
Galli foi um dos jurados que votou pela desqualificação da foto, assim como Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Ele disse que a comissão julgadora se assegurou de que o trabalho vencedor tinha autorização das pessoas retratadas nas imagens: Yan Boechat venceu com uma série de fotografias de pessoas velando seus parentes vítimas de covid-19 dentro de suas próprias casas.
“O Yan dizia na inscrição que parte do seu trabalho consistiu em convencer as pessoas [a se deixarem fotografar]. […] O fotógrafo vai a campo, ele tem a obrigação de ir lá falar com os indígenas e conseguir que eles autorizem a fotografia. É obrigação da pessoa” disse Zocchi à LJR. “A gente tem de refletir sobre como colocar isso no regulamento [do próximo ano].”
Imagens que venceram recentemente a categoria fotojornalismo do Vladimir Herzog indicam que a missão de exigir autorização como condição para a inscrição é uma missão difícil, como em 2018, 2017 e 2016.
O mesmo se pode dizer da foto vencedora de 2008, que mostra quando uma mulher indígena grávida, com uma criança no colo, é agredida pela PM do Amazonas. A foto, de autoria de Luiz Vasconcelos e publicada no jornal A Crítica, de Manaus, rodou o mundo e mostrou a violência no tratamento do Estado aos povos indígenas.
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[30/10/20]