Sem correção desde 2016, defasagem aprofunda a desigualdade.
Erick Gimenes, Brasil de Fato
Pelo quinto ano consecutivo, a tabela do Imposto de Renda (IR) não vai sofrer correção pelo índice de inflação. Ou seja, a faixa de isenção fica estacionada em R$ 1.903,98 mensais, como no ano passado.
Com isso, a defasagem chega a 103,87%, de acordo com o Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais, o que significa que a faixa de isenção deveria estar em R$ 3.881,85 por mês.
Ao não atualizar o valor, o governo cria uma distorção fiscal e passa a arrecadar impostos de mais pessoas, segundo o tributarista Tiago Conde, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF.
O impacto direto, neste caso, é nos trabalhadores com menor renda, já que muitos que estavam isentos agora terão que contribuir em razão de correções mínimas de salário.
“Vamos supor que há dois anos você ganhava R$ 1 mil. Foram aplicados reajuste normais, de acordo com a inflação, e hoje você ganha R$ 1,3 mil. Antes, você não tinha taxa de Imposto de Renda. Agora, hipoteticamente, você passaria a ter. O seu poder de compra mudou? De forma alguma. Você só teve correção de perdas. Você não está ganhando mais”, explica o advogado.
Segundo Conde, a falta de correção aprofunda a desigualdade social, já que o poder de compra dos mais pobres – os que entrarão na lista do Fisco no próximo período – diminui a cada ano com o corriqueiro aumento no preço dos bens de consumo.
“O preço do arroz sobe muito mais que a inflação, o preço do feijão, idem, da gasolina, idem, que a gente vê todo dia. Aumenta sem justificativa plausível. O nosso salário não acompanha o aumento dos bens de consumo. Ao não corrigir a tabela, eu aumento a desigualdade tributária, porque pessoas que não pagavam passam a pagar e o poder de compra que já era pequeno reduz ainda mais”, afirma o tributarista.
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(Crédito da foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil.)
[21/2/20]