A presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Alessandra Mello, e o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de Minas Gerais, Marco Antônio Jacob, estiveram nesta terça-feira 15/10 na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (foto abaixo). Eles foram solicitar audiência com o procurador-chefe do Trabalho no estado, Arlélio de Carvalho Lage, para tratar do agravamento da situação trabalhista nos Diários Associados, cujos empregados estão com os salários de setembro atrasados há 10 dias.
O documento é assinado também pelo presidente do Sindicato dos Gráficos, José Aparecido. Nele, os sindicatos expõem a grave situação vivida pelos trabalhadores dos Diários Associados em Minas nos últimos anos. Seu temor é que se repita, aqui, o que aconteceu em São Paulo com a Editora Abril, em 2018, quando cerca de 500 trabalhadores foram dispensados sem pagamento das verbas rescisórias.
O desrespeito aos direitos trabalhistas pelo jornal Estado de Minas, portal Uai e TV Alterosa se agravou com o não pagamento do 13º, em 2015, que levou os trabalhadores à greve.
Em 2016, contra a vontade expressa dos trabalhadores, a empresa reduziu os salários em 30%. A medida já foi declarada ilegal pela Justiça, mas a empresa ainda não agiu para quitar a enorme dívida contraída com seus empregados.
Há meses, o salário é pago com atraso para um grupo de trabalhadores. O atraso é seletivo. Em relação ao salário de setembro, por exemplo, os gráficos – de cujo trabalho depende que o jornal seja impresso – receberam integralmente. Empregados na administração, no entanto, não receberam nenhum centavo, e muitos não receberam ainda nem mesmo o salário de agosto.
Jornalistas receberam, em setembro, apenas 20%, inicialmente, e depois mais 10%.
Os problemas não se limitam aos salários.
O vale-transporte e o tíquete alimentação dos trabalhadores da administração também não são pagos.
O FGTS não é depositado há cerca de 60 meses.
O INSS é descontado do salário e não é recolhido.
O plano de saúde também é descontado, mas a operadora não é paga e os trabalhadores não são atendidos.
Trabalhadores dispensados não recebem as verbas rescisórias.
O abono de férias é lançado no contracheque, mas não é pago.
Jornalistas que recebem por meio de CDA (cessão de direitos autorais) também não estão sendo pagos.
Despesas feitas em viagens levam meses para ser reembolsadas.
A contribuição associativa, com a qual o trabalhador ajuda a manter seu sindicato, é descontada, mas não é repassada ao sindicato.
Nem mesmo o seguro de vida, descontado do salário, é repassado à seguradora.
Apesar de todos esses problemas, os Diários Associados Minas faltam sistematicamente às audiências de conciliação na Superintendência Regional do Trabalho, recusando-se ao diálogo com os trabalhadores e à mediação das autoridades.
Por tudo isso, os sindicatos vão solicitar a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Nesta quinta-feira 17/10, jornalistas e empregados na administração do Estado de Minas e portal Uai farão assembleia às 13h, na porta do jornal e poderão deflagrar greve, caso o salário de setembro não tenha sido pago.
Diante das promessas não cumpridas e do sistemático desrespeito aos direitos trabalhistas pelos Associados Minas, a preocupação dos trabalhadores vai além do salário de setembro. Eles se perguntam se os salários de outubro serão pagos sem atraso e se a primeira parcela do 13º será paga até 30 de novembro, como determina a lei.
Sem pagar não dá para trabalhar.
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[15/10/19]