Os sindicatos que representam os trabalhadores das estatais e empresas públicas de Minas Gerais criaram um coletivo para articular ações de valorização do servidor público, entre elas o combate às privatizações anunciadas pelo governador Romeu Zema. O SJPMG, que representa jornalistas das empresas públicas de comunicação Rádio Inconfidência e da Rede Minas, participa.
O Coletivo de Sindicalistas das Estatais é formado por trabalhadores associados ao Sindieletro-MG (Cemig), Sindágua-MG (Copasa), Sindipetro-MG (Petrobrás), Sinter-MG (extensão rural), Sindimetro-MG (metrô), Sintappi-MG (assessoramento), além do Sintert-MG (radialistas) e do SJPMG, e está sendo ampliado. Ele vem se reunindo periodicamente desde abril deste ano; o último encontro aconteceu na quarta-feira 16/10, o próximo será no dia 29/10.
O coletivo tem como meta desconstruir a fala do governador Zema, que aponta as privatizações de instituições como Cemig e Copasa como a única saída para a crise financeira do estado. E além da privatização, os sindicatos denunciam o sucateamento das instituições, já que a falta de concurso público vem reduzindo o quadro de trabalhadores, que acabam acumulando funções.
Sobre isso, o Sinter-MG denunciou que a gestão da Epamig fez aos funcionários a proposta de PDV sem realização de concurso público para repor a equipe de trabalhadores. A proposta de PDV tem sido articulada com todas estatais e empresas nesta mesma linha de atuação, sem contrapartida que reponha o quadro de funcionários.
Acordo coletivo
Outra preocupação dos sindicatos é com a pauta de reivindicações do Acordo Coletivo de 2019. A A jornalista Lina Rocha, diretora do SJPMG e funcionária da Rádio Inconfidência explica que o governo vai descumprir o Acordo Coletivo firmado entre a rádio e os trabalhadores, com validade até 2020.
“É a primeira vez que isso acontece em 15 anos de casa. A situação é comum a todos os servidores e empregados públicos do estado. Embora os sindicatos tenham costurado esse acordo com o governo anterior, Zema vai descumpri-lo, alegando falta de recursos. Assim, os trabalhadores ficarão sem a reposição salarial, já que o esse governo não vai honrar o acordo”, disse Lina.
Para barrar esse desmonte do serviço público e conter as privatizações, o coletivo vem atuando em várias frentes. Na reunião da última quarta-feira ficaram definidas propostas como: realização de audiência pública na ALMG para tratar do papel da Emater e da Epamig no desenvolvimento sustentável do campo em Minas Gerais; produção de panfleto que unifique as lutas dos sindicatos contra as privatizações, articulando-se à CUT Minas e à Frente Brasil Popular; definição de um calendário permanente de reuniões do Coletivo de Sindicalistas das Estatais, com a troca de experiências e encaminhamentos conjuntos; entre outras.
O novo encontro do coletivo será dia 29 de outubro, na Escola Sindical, no qual serão construídos novos encaminhamentos.
Unidade dos trabalhadores
“O coletivo nasceu de um debate na Escola Sindical, na Semana do Pensamento Crítico, no primeiro semestre deste ano, que discutiu as privatizações”, conta Jéferson Silva, coordenador geral do Sindieletro-MG. “Nós entendemos que era preciso continuar essa discussão e buscar uma unidade dos trabalhadores para dar uma resposta à altura da conjuntura e enfrentar o projeto de privatizações.”
O primeiro encontro contou com a participação de Pedro Jaime Ziller de Araújo, que presidia o Sinttel-MG (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Telecomunicação) à época da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, nos anos 1990. O segundo contou com a presença do economista Márcio Pochmann.
“Precisamos entender qual o tamanho da luta que estamos travando, fazer estudos e análises, para definir as estratégias mais acertadas”, explicou Jéferson Silva. “Essa ataque é fruto de uma política econômica internacional, que interfere em eleições para eleger governos de direita ultraliberais.”
A troca de experiências e conhecimentos entre os trabalhadores possibilita que todos conheçam todas as estatais e empresas públicas e compreendam por que é importante fazer a defesa de cada uma delas, coletivamente.
“A ideia é que todos os sindicatos saibam falar de todas as empresas”, explicou Sâmia Barcelos Reis, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais e servidora da Ceasa. “Precisamos unificar discurso. Um por todos, todos por um, mexeu com um mexeu com todos”, disse, repetindo o lema das feministas que combatem a violência contra as mulheres.
Ações concretas
O coletivo, porém, não fica só em discussões. Na noite de 17 de abril, logo após o anúncio do governo federal sobre a privatização das refinarias da Petrobrás, representantes sindicais de várias entidades se reuniram na portaria da Regap, em Betim, para uma mobilização surpresa. Eles conversaram com os trabalhadores sobre os prejuízos que essa ameaça representa para o setor energético e para o país.
Foi a primeira atividade do coletivo. Depois dela, já foram feitas também conversas em portas de empresas (foto) e panfletagens em estações de metrô e ônibus. No dia 6 de maio, quando se completaram 22 anos de privatização da Vale, o coletivo se juntou ao Dia Nacional de Luta Contra a Privatização e realizou uma audiência pública, além de panfletagem. O objetivo é atingir também a população.
“Temos de capacitar o nosso debate junto à sociedade e construir forças para combater as privatizações”, explicou Jéfferson Silva.
Alexandre Finamori, diretor Sindipetro e da Federação Única dos Petroleiros, avalia que, apesar de recente, a proposta do coletivo já se mostra acertada. “A solidariedade fortalece os sindicatos”, disse, citando o exemplo da atividade na porta da Regap, que contou com participação de dirigentes de diversos sindicatos. “O coletivo é um espaço de formação e um alento.”
Romeu José Machado Neto, presidente Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais, que representa uma categoria pequena, mas capaz de provocar grande impacto se deflagrar uma greve, considera que os servidores públicos estão diante de um ataque dos governos federal e estadual, que pretendem entregar os serviços públicos para a iniciativa privada.
“Se estivermos organizados nas bases, com outras empresas públicas, qualquer ação de unidade pode ser eficaz”, disse, enfatizando que os sindicatos não podem ficar isolados, pois união significa força. “Precisamos mostrar que, se mexer com um, está mexendo com todos”, reforçou.
Audiência pública
Para o próximo dia 29/10, terça-feira, às 14h30, está marcada uma audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa da Ceasa, que está ameaçada de privatização. Sensibilizar o poder legislativo é outro trabalho do coletivo de sindicalistas. Um dos objetivos é mostrar que países desenvolvidos que fizeram privatizações estão reestatizando os serviços públicos.
“A privatização da Copasa e Cemig implica em dois riscos sérios: piorar a prestação serviços e aumentar as tarifas”, alertou Wanaderci dos Reis Gomes, diretor do Sindágua.
Ele explicou que a Copasa tem 640 concessões, a maioria delas deficitária, e pratica o subsídio cruzado, pelo qual as concessões lucrativas compensam as concessões deficitárias. “Quem vai querer as pequenas?”, perguntou.
Privatizar o saneamento significa tornar sua universalização muito mais distante, segundo o sindicalista. “A população não tem conhecimento disso, mas está ouvindo com atenção e entendendo.”
A diretoria do Sinter-MG considera que tanto o governo federal quanto o governo mineiro estão na contramão do desenvolvimento com participação social, que vinha sendo implementado antes. Para o Sinter-MG, há uma ofensiva de desconstrução do movimento sindical e dos direitos conquistados ao longo de décadas. Em Minas, principalmente, há uma campanha declarada de desqualificação do funcionalismo público, segundo o sindicato.
Por tudo isso, o Sinter-MG afirma que é preciso que os sindicatos se unam para resistir. O Coletivo de Sindicalistas vem atender esta necessidade, possibilitando combater a intransigência do governo, assim como conscientizar a população sobre os riscos das privatizações.
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[23/10/19]