A Escola Superior do Ministério Público da União realiza no dia 18/9 em Belo Horizonte uma oficina para jornalistas sobre combate à xenofobia contra refugiados e migrantes. Serão abordados conceitos de direitos humanos, migração e refúgio; legislação aplicada; fluxos migratórios; migração venezuelana e processo de interiorização do Governo Federal.
A oficina “Imprensa no Combate à Xenofobia contra Refugiados e Migrantes” faz parte da programação de um encontro que vai debater o acolhimento, a integração e a interiorização de refugiados e migrantes em Minas Gerais. Ela acontecerá das 13h às 15h e será ministrada por Leonardo Medeiros, da ONG Conectas Direitos Humanos, e por Miguel Pachioni, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 12h do dia 4 de setembro, até o limite de 35 vagas.
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De acordo com dados da Organização Internacional de Migração (OIM) e da Casa Civil do Governo Federal, Belo Horizonte (MG) recebeu 176 (55%) dos venezuelanos interiorizados dos 320 que chegaram em Minas Gerais. Entre outros municípios mineiros que mais receberam pessoas em situação de migração vindos da Venezuela estão Juiz de Fora (19,7%), Montes Claros (8,4%) e Uberlândia (24).
A oficina para jornalistas integra uma série de atividades direcionadas aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes em Minas Gerais, que acontece de 18 a 20 de setembro. Ao longo dos três dias, serão realizados uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas sobre temas como Lei de Migração, Lei do Refúgio, migração indígena, Direitos Laborais, criança migrante, gênero, raça, direitos humanos, integração local e articulação em rede.
Todas as atividades fazem parte do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, o projeto passou por por Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC), capacitando quase três mil pessoas. Conheça o projeto clicando AQUI.
A Rede é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Para a organização da edição em Belo Horizonte, a Rede conta com o apoio do Ministério Público Federal, do MPT e da DPU em Minas Gerais; da PUC Minas; de instituições públicas e organizações não governamentais envolvidas no processo de atenção ao refugiado ou migrante.
(Fonte: Ascom/Esmpu.)
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[29/8/19]