Justiça determina reintegração de diretor de Sindicato afastado pela IstoÉ

O repórter Alan Rodrigues, contratado da Editora Três há 23 anos, foi afastado em dezembro passado por denunciar as irregularidades trabalhistas da empresa.

A 1ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração do repórter Alan Rodrigues, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), que no final de 2016 foi afastado pela Editora Três após um processo de demissão por justa causa. Na decisão, do último dia 11 de abril, a juíza Érica Siqueira Furtado Montes determinou a reintegração num prazo de até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A editora, responsável por publicações como a IstoÉ, acusou Alan de ter prestado falso testemunho numa ação movida por um ex-empregado contra a empresa em que reivindica o reconhecimento de vínculo empregatício e de direitos trabalhistas sonegados depois de anos trabalhando como Pessoa Jurídica (PJ).

Na realidade, o repórter somente confirmou as irregularidades trabalhistas cometidas pela Editora Três e que há anos são denunciadas pelo Sindicato, tais como a pejotização em massa das redações, numa fraude que retira diversos direitos trabalhistas, além dos frequentes atrasos de pagamentos.

Na decisão, a juíza do Trabalho afirma que o falso testemunho alegado pela empresa para a demissão por justa causa “ainda não pode ser verificado, o que só poderá ser realizado após sentença proferida pela 51ª Vara. Assim, até o julgamento do presente inquérito não há que se falar em falta grave ou falso testemunho”.  Além disso, completa a juíza, “não há qualquer notícia nos autos trabalhistas da instauração de procedimento na esfera penal para apuração do crime de falso testemunho”.

Segundo Alan, contratado da editora há 23 anos, a medida “é mais uma vitória do Sindicato contra os patrões e suas decisões autoritárias. É uma decisão da Justiça do Trabalho e a empresa tem que cumprir a reintegração, pois a base do processo de demissão foi sustentada em mentiras”, afirma.

Precarização e prática antissindical

A demissão do diretor do SJSP ocorreu no mesmo momento em que se aprofundou a precarização do trabalho nas redações da Três. Em dezembro passado, a empresa anunciou que, a partir de 2017, seus jornalistas PJs não recebem mais a correção salarial pelo índice definido na Convenção Coletiva da categoria, nem o de 13º. A editora também passou a pagar apenas dez salários por ano para parte dos pejotizados, correspondentes às dez edições das revistas Menu, Motor Show e Planeta.

“Foi nesse contexto que a empresa tentou demitir um repórter que é sindicalista porque, para a Editora Três, o Sindicato não tem que existir. Nossa vitória judicial mostra que os trabalhadores têm direitos, sim, e que precisam ser defendidos. Um diretor do SJSP não pode ser afastado arbitrariamente pela empresa”, diz Paulo Zocchi, presidente do Sindicato.

Para o dirigente, a volta de Alan para a editora “é uma grande vitória e será um alento para os jornalistas, para que resistam aos ataques permanentes movidos pela Três contra todas as condições de trabalho para seus empregados”, conclui.

Escrito por Flaviana Serafim, publicado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

[24/4/17]

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