A Justiça do Trabalho condenou a Ediminas S/A Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, que publica o jornal Hoje em Dia, o empresário Ruy Muniz e outros a pagarem direitos trabalhistas aos jornalistas Ana Lúcia Gonçalves e Leonardo Vieira Morais, dispensados pela empresa sem justa causa no dia 18 de abril deste ano. Eles trabalhavam na sucursal do Hoje em Dia em Governador Valadares. O valor calculado da ação é de R$ 180 mil.
Novo proprietário do Hoje em Dia, o empresário e prefeito de Montes Claros Ruy Muniz foi considerado réu solidário à Ediminas, juntamente com sua esposa, a deputada federal Tânia Raquel de Queiroz Muniz, e outros seis sócios ou ex-sócios da empresa: Editora Minas Eireli ME, Rádio e Televisão Record, Luciano Resende Martins de Souza, Lucianne Rafella Viana Tupinambá Rodrigues, Flávio Jacques Carneiro e Antônio Carlos Tardeli.
Esta é a primeira sentença da Justiça do Trabalho em uma ação movida contra o Hoje em Dia pelos jornalistas dispensados em massa pelo jornal a partir de 29 de fevereiro deste ano. É também a primeira a atingir Ruy Muniz, cujo nome não aparece nas empresas das quais é proprietário.
A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Chein Guimarães no dia 15/6/16 e determina que os réus paguem aos jornalistas: aviso prévio indenizado; férias integrais 2014/2015 mais 1/3; 13º salário proporcional de 2016; saldo de salário de 18 dias de abril de 2016 e multa de 40% do FGTS; multa prevista no artigo 477 da CLT, por demissão sem motivo; multa prevista no artigo 467 da CLT incidente sobre o aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais, 13º de 2016, saldo de salário de abril e multa de 40% do FGTS; diferenças de FGTS e ainda duas multas pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias.
É reconfortante saber que a justiça não apoia caloteiros, que o trabalhador pode confiar que seus direitos serão preservados. Quero agradecer publicamente as atuações do Sindicato dia Jornalistas e do advogado Luciano, que muito competentemente nos representou. Força aos demais colegas que pleiteiam seus direitos, na certeza de que sairemos vencedores em Cristo