Trabalhadores dos Diários Associados reuniram-se pela primeira vez em assembleia conjunta nesta terça-feira 16/2 na Casa do Jornalista para discutir o rumo da luta pelo pagamento do décimo terceiro salário e demais direitos trabalhistas que vêm sendo descumpridos pelo grupo. Eles decidiram reforçar a divulgação de informações sobre o movimento aos trabalhadores e à sociedade, além de manter as ações na Justiça do Trabalho. Decidiram ainda solicitar uma reunião com a direção do grupo para tratar especificamente da interrupção iminente do plano de saúde.
A situação do plano de saúde foi um dos assuntos mais discutidos. A prorrogação do plano vence no próximo dia 20 e a empresa não resolveu o problema. Todos os trabalhadores estão ameaçados de ficar sem cobertura a partir do próximo domingo.
Na assembleia os sindicatos esclareceram que a empresa nunca apresentou uma proposta concreta para mudança de plano. O plano de saúde é um direito adquirido dos trabalhadores, conforme previsto na CLT, e caso seja descumprido o único caminho será uma nova ação na justiça do trabalho. A empresa sabe de tudo isso, mas em vez de assumir sua responsabilidade e apresentar uma solução tenta culpar os sindicatos, com evidente propósito de dividir os trabalhadores e enfraquecer sua luta.
Por isso a assembleia decidiu combater a campanha de desinformação feita pela empresa e esclarecer os trabalhadores.
Décimo terceiro
Os trabalhadores também foram informados que estão marcadas quatro audiências sobre o décimo terceiro na Justiça do Trabalho, cada uma referente a uma ação movida por um dos quatro sindicatos – dos Jornalistas, dos Radialistas, dos Empregados na Administração e dos Gráficos. A primeira delas será no dia 26 de fevereiro; todas ocorrerão antes do prazo proposto pela empresa para quitação da dívida que era até o fim de março.
O atraso no pagamento do décimo terceiro, que deveria ter sido feito em dezembro, deflagrou o movimento grevista dos trabalhadores. Diante das paralisações, a empresa pagou duas parcelas, que não atingem 50% do total para boa parcela dos trabalhadores. As Convenções Coletivas de Trabalho preveem multas a serem revertidas para os trabalhadores, em caso de atraso.
As ações movidas pelos sindicatos tiveram efeito sobre todo o grupo Diários Associados, e inclui as empresas do grupo no Nordeste, além do interior de Minas, Brasília e São Paulo. Todas as empresas do grupo, seus dirigentes e condôminos foram citados nas ações, pois respondem solidariamente pela administração do grupo. Entre esses sócios estão o ex-governador Newton Cardoso, seu filho Newton Cardoso Filho, o advogado José Murilo Procópio de Carvalho, além de Álvaro Teixeira da Costa e Geraldo Teixeira da Costa Neto (Zeca).
FGTS
A situação do FGTS dos trabalhadores dos Diários Associados também foi tratada na assembleia. Esta é a luta mais antiga, que remonta à gestão anterior do Sindicato dos Jornalistas. A descoberta de que o FGTS dos empregados do Estado de Minas não estava sendo recolhido provocou uma negociação entre a empresa e a Caixa Econômica para parcelamento do débito.
Em mediação no Ministério do Trabalho, a empresa aceitou fazer um acordo judicial com o Sindicato, mas pediu prazo e até hoje, passado quase um ano, não o assinou. Nesse período, os problemas continuam; a empresa atrasa o recolhimento e quando chega perto do limite de 90 dias faz o pagamento e há casos de não pagamento do FGTS rescisório quando há demissão. O FGTS também não está sendo liberado para os trabalhadores que vão comprar imóvel, conforme prevê a lei.
Assédio e práticas antissindicais
O presidente Kerison Lopes informou a assembleia sobre as ações contra o grupo Diários Associados por assédio moral e práticas antissindicais. Segundo inúmeros relatos de trabalhadores, durante todo o movimento, deflagrado no começo de dezembro de 2015, representantes da empresa fizeram vários tipos de intimidações, pressões, ameaças e chantagens para que eles não participassem das paralisações e assembleias.
Os sindicatos fizeram um dossiê contendo as denúncias, inclusive gravações, que comprovam assédio moral, e o documento será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho. Além disso, as pressões caracterizam práticas antissindicais, especialmente a solicitação de mais de 100 policiais do Batalhão de Choque da PM à sede da TV Alterosa, no dia 29 de dezembro passado.
Situação financeira do EM
A vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alessandra Mello, informou também a assembleia que, a pedido dos sindicatos, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez uma análise dos balanços patrimoniais do jornal Estado de Minas. O estudo indicou queda contínua de receita e uma administração incapaz de reverter os resultados negativos. Ao mesmo tempo em que corta custos comerciais, o jornal aumenta despesas administrativas, o que, no fim das contas, não representa economia. Sem conseguir estancar a queda de receita, os lucros com aplicações financeiras obtidos pela empresa não conseguiram mudar o quadro de prejuízos.
Também chamou atenção do Dieese o grande passivo trabalhista da empresa, que foi de R$ 15 milhões 435 mil. O balanço mostra aumento expressivo das provisões para contingências, que cresceu 28,79% em relação ao balanço de 2013 e 130,84% em relação ao balanço de 2010. Em 2014, a empresa reservou R$ 10 milhões para pagar ações cíveis e trabalhistas.
Este quadro reforça a posição manifestada pelos sindicatos, que pedem intervenção na empresa, para sanear sua administração. Os sindicatos reiteraram que não aceitam negociar perdas de direitos dos trabalhadores nem redução de salários. O estudo completo vai ser disponibilizado para todos os trabalhadores.