O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que tem mais de 400 entidades filiadas em todo o Brasil, realizará a partir desta quinta-feira 13/8/15 até o dia 16, domingo, em Belo Horizonte, o seu XVlll Encontro Nacional. O jornalista Luiz Carlos Bernardes, o Peninha (foto), ex-presidente do Sindicato, será homenageado no encontro com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.
Peninha é militante da causa dos direitos humanos há quarenta anos. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG e integrou a Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte durante a ditadura. Como diretor da Federação Latinoamericano de Jornalistas e da Organização Internacional de Jornalistas, participou de importantes ações internacionais e debates em defesa dos direitos humanos.
O XVlll Encontro do MNDH será na Escola Dom Helder Câmara. A abertura acontecerá às 19h do dia 13, quando será feita a homenagem a Peninha, mas a programação começa antes; para as 9h está marcada a “Rodada Científica de Direitos Humanos”, com mesas redondas e simpósio. Às 15h haverá um “Ato pela Reforma Política”, na Praça Sete. O sociólogo Emir Sader fará a conferência de abertura, sobre o tema “Reforma política e participação social como garantia dos direitos humanos”. Veja abaixo a programação completa.
(Crédito da foto: Guilherme Bergamini/Assembleia Legislativa.)
Informações:
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https://www.facebook.com/MndhMinase http://www.mndh.org.br
Gildazio Santos: 9718-9146 (vivo) e Ana Lúcia: 8682-8222 (vivo) – midiadh@yahoo.com.br.
Programação do XVIII Encontro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Belo Horizonte, agosto de 2015
DIA 13
Abertura solene, entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos
Local: Escola Superior Dom Helder Câmara – Rua Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia, Belo Horizonte
Atividades culturais, conferência: Reforma política e participação social como garantia dos direitos humanos, por Emir Sader.
Dia 14 manhã e tarde
Local: SESC Venda Nova – Rua Maria Borboleta, s/n – Novo Letícia, Belo Horizonte – MG.
Horário:
7h – 8h
Místicas dos Movimentos
8h – 9h
Credenciamento dos participantes
9h – 12h
Rodas de Diálogos Simultâneas:
9h – 12h
Mesas
Coordenação e convidados
9h – 12h
Mesa 1 – Políticas de desenvolvimento ou de esquecimento – desmemória dos saberes dos povos tradicionais?
Coordenadora de Mesa: Raimunda Bezerra – MNDH-AC
CIMI – MG
Representantes de Quilombolas – MG
MAB – MG
Líderes indígenas – MG
SDH – Paulo Maldos
Associação Cultural Ilê Axé Obá D’Alaguinã – Maria das Graças Pereira Bahia – Mãe Yatylyssá
Cleide Hilda – Sub Secretária de Promoção da Política de Igualdade Racial – SEDPAC – Governo de Minas Gerais
Elisety Veiga – MNDH-PA
Fátima Barros – Quilombola do Estado de Tocantins
Evane Lopes – Federação Quilombola de Minas Gerais
9h – 12h
Mesa 2 – Os Memoriais da Ditadura como política pública de registro e visibilidade das violações.
Coordenador de Mesa: Carlos Gilberto (Carlão) MNDH-SP
Ivan Seixas – Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos SDH
Manoel Moraes – Comissão Memoria e Verdade Pernambuco (MNDH-PE)
Marcelo Santa Cruz – Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Olinda
Pedro Wilson Guimarães – Secretario Municipal de Direitos Humanos de Goiânia.
9h – 12h
Mesa 3 – Sistema Nacional de Proteção às pessoas em situação de ameaça.
Coordenador de Mesa: Gilmar Ferreira – MNDH-ES
Marta Falqueto MNDH-ES e Coordenação Nacional do PPDDH
Maria Emilia da Silva – Instituto DH e coordenadora do PPDDH-MG
Fernando Matos – SDH Coordenador de Defesa dos Direitos Humanos
PROVITA-MG
Cida Fontes – MNDH-RJ e Provita –RJ
Leonardo Nader – Subsecretário de Promoção de Direitos Humanos – SEDPAC-MG
9h – 12h
Mesa 4 Enfrentamento aos extermínios da juventude negra e população em situação de rua
Coordenador de Mesa: Lula Rocha- MNDH-ES
Convidados: Douglas Belchior – Uniafro
Debora Silva – Mães de Maio
Rafael – Movimento Pop Rua
Luana Ferreira Lima- Centro de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis
Cristian Ribas – Coletivo juventude Enegrecer – CNDH
Cristina Rosário Almeida Mendes – Instituto da Mulher negra do Amapá.
Mirian Alves – Bloco das Pretas e Fórum das Juventudes da Grande BH
9h – 12h
Mesa 5 Caravana de Educação em Direitos Humanos e ações de educação popular
Coordenadora de Mesa: Lurdinha Nunes MNDH-PI
Cristiane Galvão – SDH Coordenação de educação em direitos humanos
Cristiane Galvão – SDH Coordenação de educação em direitos humanos
Salete Camba – FLACSO
Vera Rodrigues – RECIDE
Maria Stela Santos Graciani – NTC/PUC-SP
Monica Alkmin – Projeto Legal – MNDH-RJ
Camila Moreno – MEC Coordenação de Direitos Humanos
Marcio Cruz – FREPOP
João Batista Pinto – Diretor do Instituto DH
9h – 12h
Mesa 6 Crianças e adolescentes querem falar sobre seus direitos
Somente adolescentes e crianças
Coordenador de Mesa: João Carlos França – MNDH-SP Projeto Camará e Eureca
MNMMR – Movimento Nacional Meninas e Meninos de Rua
Projeto Camará
CEDECA
Sapopemba-SP
Meninas – PE
Eureca
Juliana Carolina da Silva Lima – Jovens Unidos pela Vida na Amazônia – tem que ser adolescente, nesta mesa não tem adulto, talvez ela devesse ir para dos direitos
12h -13h30
Almoço com apresentação cultural
13h30 – 16h30
Rodas de Diálogos Simultâneas:
13h30 – 16h30
Mesas
Coordenação e convidados
13h30 – 16h30
Mesa 7 – Sistema Nacional de Direitos Humanos e fortalecimento dos Conselhos de direitos com luz ao PNDH III
Coordenador de Mesa: Paulo Carbonari – MNDH-RS
Cristian Ribas do Enegrecer e CNDH
Ivana Farina Vice-Presidente do CNDH
Rildo Marques de Oliveira – MNDH
Beatriz Rose Lang – MNDH
Gabriel do Santos Rocha – Secretário Adjunto de Direitos Humanos – SEDPAC – Governo de Minas Gerais
13h30 – 16h30
Mesa 8 A Luta contra Homofobia
Coordenador de Mesa: Léo Mendes – MNDH-GO
Carlos Magno – ABGLT
Julian Rodrigues – MNDH-SP
Eleonora Pereira – Mães pela Igualdade MNDH-PE
Safira Bengell – Grupo Anjos MNDH PI
13h30 – 16h30
Mesa 9 – Segurança pública e o encarceramento em massa: enfrentamentos e desafios.
Coordenadora de Mesa: Josiane Gamba – MNDH-MA
Deputado Gonzaga – Comissão de segurança pública da Câmara dos Deputados
Robson Sávio – Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte e professor da Puc Minas
Eder Martins – ANASPRA – Associação Nacional de Sargentos e Praças
Tião Santos – Viva Rio
Pastoral Carcerária-MG
Cheila Olalla – CONDEPE-SP
Erli Camargo – MNDH-SC
José Ribamar – Mecanismo nacional de Prevenção e combate a tortura
Dr. Arnaldo Eugênio Neto da Silva – Rede Desarma Brasil – Piauí
13h30 – 16h30
Mesa 10 – Enfrentamento das Políticas de drogas e a contrarreforma psiquiátrica como higienização social: Fortalecimento das RAPS.
Coordenação da Mesa: Glaucia Galvão – MNDH-SP
Léo Pinho – Unissol Brasil
Fabio Beloni – ABRASME
Mauricio Silva – Movimento Nacional da Luta Antimanicominal
Mirla Furtado – MNDH-AP
Marta Elizabhet – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
13h30 – 16h30
Mesa 11 – Comunicação e direitos humanos: alternativas as lutas sociais
Coordenador de Mesa: Gildazio Santos – MNDH-MG
Talles Lopes Fora do Eixo – MG
Lidyane Ponciano – Barão de Itararé de Minas Gerais
Brenda Marques Pena – Instituto Cultural Imersão Latina, MG.
Thiago Firbida – Artigo 19 São Paulo
Intervozes – MG
Ms. Tamires Coelho – Fundação Marica Saraiva
Dr. Orlando Maurício de Carvalho Berti – CEEDHPI e UESPI
13h30 – 16h30
Mesa 12 – Direitos da Criança e Adolescente
Coordenador de Mesa: Carlos Nicodemos- MNDH-RJ
Paulo Henrique Braga dos Santos Vieira – Coletivo Juventude de Roraima
Marquinhos – Movimento Nacional de meninas e Meninos de Rua
Vinicius Valentin R. Miguel – ANCED
Monica Alkmin – Projeto Legal – MNDH-RJ
Antônio Dantas – MNDH-SP
Joselda Nery – Comissão de Direitos Humanos da OABPI e MNDH-PI
Vanessa Lopes Leo – ONG Direitos em Pauta Minas Gerais
13h30 – 16h30
Mesa 13 – Formação de professores para a educação básica e cidadania
Coordenadora de Mesa: Lurdinha Nunes- MNDH-PI
Alessandro Rodrigues Pimenta – Universidade Federal do Tocantins e Fundação Marica Saraiva
Cristina Nascimento de Oliveira – NEABI
Raimundo Dutra de Araújo – PARFOR UESPI
Márcia Guerra – MNDH SP
Celia Nahas – Superintendente dos Direitos da Criança e do Adolescente SEDPAC
13h30 – 16h30
Mesa 14 – ODM/ODS Na realização de Direitos Humanos, Políticas de distribuição de Renda e taxação das grandes fortunas
Julliene de Jesus Andrade – IPES – Incubadora Popular de Empreendimentos Solidários – MNDH Minas
Atividade
17h -18h
ATO CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Movimento Minas diz Não a Redução, Frente Mineira Pelos Direitos da Criança e do Adolescente, FEVICAMG, MNDH-MG, MNMMR, Projeto Camará, EURECA, Coordenação do MNDH, CUT Nacional
ANCED, GAJOP, PROJETO LEGAL, SEDPAC- Celia Nahas
18h30 – 19h30
Jantar
19h30
Apresentações culturais/confraternização
20h
Show Com Carlos Farias – Indigenista e Militante de Direitos Humanos de Minas Gerais
Dia 15 manhã e tarde
Local: SESC Venda Nova – Rua Maria Borboleta, s/n – Novo Letícia, Belo Horizonte – MG.
Horário
Atividade
7h – 8h30
Mística dos Movimentos
8h30min – 9h30min
Apresentação das delegações
9h30min – 12h00min
Mesa de Debate
9h00min – 10h30min
Palestrantes: Nilmário Miranda e Renato Simões (30 minutos cada um) , Soniamara Maranho –MAB, Silvio Neto – MST, Reginaldo Lopes – Deputado Federal e Presidente da CPI Contra o Extermínio de Jovens Negros,
1 – Análise da conjuntura política do Brasil atual e desafios para os movimentos sociais
2 – Aprimorar a organização para avançar a agenda dos direitos humanos
10h30min – 12h00min
Debate Público
12h00min – 13h30min
Almoço
13h30min – 14h30min
Prestação de contas – Coordenação/Núcleo de gestão
14h30min – 16h30min
Debates em Grupos (12 grupos)
1. Organização e sustentabilidade do MNDH
2. Diretrizes para o próximo triênio 2015/2018
16h30min – 17h30min
Retorno em plenário e sistematização dos grupos.
Apresentação da síntese dos grupos. Três minutos cada grupo.
Coordenadores do MNDH organizarão esse momento.
18h30min – 19h30min
Jantar
A partir das 19h30min –
– Lançamento do Filme Sobre Direitos Humanos em Salto da Divisa Vale do Jequitinhonha, MG, Ana Lúcia Figueiredo – Conselheira Por Nacional Por Minas Gerais
Apresentações Culturais/Confraternização
Dia 16 de agosto
Local: SESC Venda Nova – Rua Maria Borboleta, s/n – Novo Letícia, Belo Horizonte – MG.
Horário
Atividade
8h30min – 13h00min
Assembleia do MNDH (delegados do MNDH)
8h30min – 9h30min
Aprovação do regimento interno – Coordenação
9h30min – 11h00min
Aprovações dos encaminhamentos dos grupos e do encontro – Coordenação
11h00min – 13h00min
Eleição e Posse da Direção Nacional e Posse do Conselho Nacional e articuladores dos estados – Comissão eleitoral
13h00min
Encerramento e Almoço