O Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) se reúne nesta sexta-feira (17/5) e sábado (18/7), em São Paulo, para sua primeira reunião ordinária do Ano. Na pauta, estratégias de avanço na agenda da luta por um novo marco regulatório da comunicação e de enfrentamento ao conservadorismo dominante nas instituições públicas. A reunião acontecerá na sede regional do Sindicato dos Bancários.
Na manhã desta sexta, a reunião será aberta ao público, que poderá assistir ao debate “Democracia em tempos de ajuste: unidade contra o retrocesso e reafirmação dos direitos sociais. Marcado para as 10h, o debate contará com a participação do jornalista Luís Nassif, editor do site GGN); João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST; e Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa).
Atualmente, o Conselho Deliberativo é composto por representantes de 14 entidades: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL), Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas Culturais (Abepec), Clube de Engenharia, Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), União dos Negros Pela Igualdade (Unegro), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e os Comitês pela Democratização do Pará, Minas Gerais, Santa Catarina, Distrito Federal e Pernambuco.
Como será uma reunião ampliada, também participarão representantes de outras entidades filiadas e parceiras do FNDC, como a Frentex-PR, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rede Mulher e Vida, Frentex-SP e Andes Sindicato Nacional (professores universitários), além dos comitês do FNDC na Paraíba, Mato Grosso do Sul, Piauí e Amapá. Entre as atribuições do Conselho está a definição da orientação geral e o programa anual das atividades sociais do Fórum.
Programação
Sexta-feira (17/7)
10h/12h30 – debate de conjuntura política: “Democracia em tempos de ajuste: unidade contra o retrocesso e reafirmação dos direitos sociais”
14h/19h – Plano de Ação do FNDC frente aos desafios da conjuntura
- a) Conjuntura da luta pela democratização da comunicação: táticas para avançar na agenda e unidade na luta geral;
- b) Cronograma a partir do Plano de Ação do FNDC: temas da agenda democom
– Campanha “Fora Coronéis da Mídia”;
– Violação de direitos humanos na mídia;
– Subconcessão e arrendamento ilegal de canais;
– Classificação indicativa;
– Democratização das verbas oficiais de publicidade;
– Digitalização da radiodifusão e novos canais públicos (Cidadania, Cultura e Educação);
– Comunicação pública;
– Radiodifusão comunitária;
– Banda Larga.
- c) Realização dos encontros regionais/estaduais e devolutivas ENDC;
- d) Atuação institucional: Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Social e gestão política nos ministérios setoriais;
- e) Projeto de Lei da Mídia Democrática: face à conjuntura, como potencializar caráter pedagógico e de mobilização permanente? (fortalecendo trabalho de base);
Sábado (18/7)
9h30/12h – Plano de Ação do FNDC frente aos desafios da conjuntura (continuação)
13h30/16h – estratégias organizativas do FNDC
- a) Apresentação do sistema eletrônico de filiação e campanha de filiação/adesão;
- b) Balanço e perspectivas da gestão – 2014/2015;
- c) Balanço geral dos Comitês/Frentes: rearticulação e ampliação;
- d) Calendário organizativo: reunião do Conselho Deliberativo e Plenária Nacional.
(Publicado no portal da FNDC)